Fundacao Municipal De Esportes - Fundação Municipal De Esportes De Tijucas

O prazo, local e condições para fornecimento dos produtos/materiais ou serviços estão definidos no termo de referência anexo I.

As condições de pagamento estão dispostas no termo de referência anexo I e neste edital. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicada pelo contratado.

A contratada prestará a garantia de até . . . . . . por cento do valor do contrato, podendo optar por uma das modalidades previstas no art. 96, 1o, incisos i, ii e iii da lei ****.

O critério de julgamento da disputa da licitação é o menor preço por item.

A habilitação exigirá documentação jurídica, fiscal, previdenciária, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica e declarações específicas.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei n 14. 133/2021.

A impugnação ao edital poderá ser feita, por qualquer interessado, até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.

O valor total estimado é de R$ ****,00 (duzentos e trinta e dois mil e quinhentos reais).

O prazo máximo para execução do objeto será de 120 cento e vinte dias, a contar da ordem de serviço, de acordo com o cronograma físicofinanceiro estabelecido.

Os pagamentos serão efetuados por meio de medições mensais, cujos valores serão obtidos com o produto dos quantitativos efetivamente executados, pelos respectivos preços unitários propostos.

A contratada prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, nas modalidades definidas no art. 96, 1, da lei n ****.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço global, observados o valor máximo aceitável para adjudicação, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

Os documentos previstos no projeto básico e edital, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

As sanções aplicáveis são advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, nos termos do estabelecido no art. 156 da lei n ****, capítulo i, incluso no título iv da normativa federal e demais disposições da legislação vigente.

A visita técnica deve ser efetuada de forma separada por licitante, de maneira alguma de forma coletiva, conforme orientação do tcu.

A impugnação ao edital poderá ser feita, por qualquer interessado, até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas, conforme dispõe art. 164 da lei ****, mediante documento formalizado e apresentado exclusivamente por meio do sistema provedor no endereço eletrônico www. ***. *. *

O valor estimado da contratação: ****, 97 trezentos e noventa e seis mil duzentos e oitenta e seis reais e noventa e sete centavos.

O prazo máximo para execução do objeto será de 60 sessenta dias, a contar da ordem de serviço, de acordo com o cronograma físicofinanceiro.

Os pagamentos serão efetuados por meio de medições mensais, cujos valores serão obtidos com o produto dos quantitativos efetivamente executados, pelos respectivos preços unitários propostos.

A contratada prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, nas modalidades definidas no art. 96, 1, da lei n ****.

O critério de julgamento é menor preço global.

Os documentos necessários para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, conforme os dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021 e específicos do objeto.

As sanções aplicáveis são advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, nos termos do estabelecido no art. 156 da lei n ****, capítulo i, incluso no título iv da normativa federal e demais disposições da legislação vigente.

A licitante que optar por realizar visita técnica deverá apresentar declaração, fornecida e tomou conhecimento prévio das condições para a execução dos serviços, a declaração deverá assinada pelo responsável indicado da secretaria de obras que acompanhou a vistoria técnica e, pelo responsável técnico da empresa que vistoriou o local onde será executada a obra objeto desta licitação, para inteirar se das condições e do grau de dificuldades existentes ou apresentar declaração que não efetuou vistoria, mas que tomou conhecimento de todas as informações e condições locais modelo anexo viii.

A impugnação ao edital poderá ser feita, por qualquer interessado, até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas, conforme dispõe art. 164 da lei ****.

O valor estimado da contratação: r ****, 96 duzentos e sete mil quatrocentos e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos.

A partir das 12h00horas do dia ****.

Os pagamentos serão efetuados por meio de medições mensais, cujos valores serão obtidos com o produto dos quantitativos efetivamente executados, pelos respectivos preços unitários propostos.

Será obrigatório o recolhimento de quantia a título de garantia de proposta equivalente à 1 um por cento do valor estimado para a contratação.

Menor preço global.

As pessoas jurídicas ou firmas individuais interessadas deverão nomear operador devidamente credenciado em qualquer empresa associada ao portal licitar digital, atribuindo poderes para formular lances de preços e praticar todos os demais atos e operações no site: www. ***. *. *

O licitante que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, ou praticar ato fraudulento, ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

A visita técnica é opcional.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.

R$ ****,38.