Licitações de Processos Seletivos

O procedimento de confirmação complementar à autodeclaração de pessoa candidata negra será filmado e sua gravação será utilizada na análise de eventuais recursos interpostos pelos candidatos. a gravação será utilizada na análise de eventuais recursos interpostos pelos candidatos.

Em caso de constatação de fraude ou má fé, caso o certame ainda esteja em andamento, a pessoa será eliminada caso a pessoa já tenha sido contratada, ficará sujeita à anulação da sua admissão ao cargo público, sem prejuízo de outras sanções cabíveis. caso o certame ainda esteja em andamento, a pessoa será eliminada caso a pessoa já tenha sido contratada, ficará sujeita à anulação da sua admissão ao cargo público

Cabe recurso contra o resultado preliminar do procedimento de confirmação complementar à autodeclaração de pessoa candidata negra em até 48 quarenta e oito horas corridas após a divulgação no site da unipampa, através de justificativa fundamentada enviada pelo correio eletrônico ***@***. *. * até 48 quarenta e oito horas corridas após a divulgação no site da unipampa

A pessoa candidata negra que não comparecer ao procedimento de confirmação complementar à autodeclaração ou recusar a realização da filmagem, nos termos do item 5, poderá prosseguir no processo seletivo simplificado pela ampla concorrência, desde que possua, em cada fase anterior do certame, conceito ou pontuação suficiente para as fases seguintes. Na hipótese de a pessoa não possuir conceito ou pontuação suficiente para as fases seguintes, como previsto no item 5. 1, a pessoa será eliminada do certame, dispensada a convocação suplementar de pessoas candidatas não habilitadas. a pessoa será eliminada do certame, dispensada a convocação suplementar de pessoas candidatas não habilitadas.

O pagamento será efetuado pela tesouraria deste município, na conta da contratada, em até 30 trinta dias após a prestação dos serviços, bem como do recebimento da nota fiscal. o pagamento ser� efetuado pela tesouraria deste munic�pio, na conta da contratada, em at� 30 trinta dias ap�s a presta��o dos servi�os, bem como do recebimento da nota fiscal.

A habilitação exigirá regularidade fiscal (CNPJ, certidões federais, estaduais e municipais), comprovante de regularidade do FGTS, prova de inexistência de débitos com a Justiça do Trabalho e atestado de capacidade técnica. egularidade fiscal a cadastro nacional pessoa jur�dica cnpj, se pessoa jur�dica, atualizado

O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa de até 10% do contrato por atraso superior a 10 dias ou prejuízo, multa de até 10% por execução imperfeita, multa de até 20% por não entrega do objeto, impedimento de licitar e contratar, e declaração de idoneidade. a advert�ncia pelo atraso de at� 10 dez dias corridos e sem preju�zo para o munic�pio depainel, na entrega da mercadoriapresta��o do servi�oexecu��o da obra

A apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na dispensa ou execução do contrato, ou comportamento inidôneo podem levar à desqualificação. apresentar declara��o ou documenta��o falsa exigida para o certame ou prestardeclara��o falsa durante a presente dispensa de licita��o ou a execu��o do contrato

O valor estimado para esta contratação é de R$ ****,33. a partir dos valores obtidos na referida pesquisa, chegouse ao valor estimado de r ****, 33 dezmil e quatrocentos e noventa e tr�s reais e trinta e tr�s centavos, para esta contrata��o.

o valor global estimado da contratação corresponde a r ****, 33 quatorze mil, oitocentos e vinte e trs reais e trinta e trs centavos.