Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada na realização de concurso público e processos seletivos simplificados. Prazo para envio de propostas e documentação: 23/06/2026 a 26/06/2026. Abertura de propostas em 26/06/2026 às 14h. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a prestação dos serviços e recebimento da nota fiscal, condicionado ao repasse integral das taxas de inscrição e homologação final dos certames. O valor estimado é de R$ ****,33.
O pagamento será efetuado pela tesouraria deste município, na conta da contratada, em até 30 trinta dias após a prestação dos serviços, bem como do recebimento da nota fiscal. o pagamento ser� efetuado pela tesouraria deste munic�pio, na conta da contratada, em at� 30 trinta dias ap�s a presta��o dos servi�os, bem como do recebimento da nota fiscal.
A habilitação exigirá regularidade fiscal (CNPJ, certidões federais, estaduais e municipais), comprovante de regularidade do FGTS, prova de inexistência de débitos com a Justiça do Trabalho e atestado de capacidade técnica. egularidade fiscal a cadastro nacional pessoa jur�dica cnpj, se pessoa jur�dica, atualizado
O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa de até 10% do contrato por atraso superior a 10 dias ou prejuízo, multa de até 10% por execução imperfeita, multa de até 20% por não entrega do objeto, impedimento de licitar e contratar, e declaração de idoneidade. a advert�ncia pelo atraso de at� 10 dez dias corridos e sem preju�zo para o munic�pio depainel, na entrega da mercadoriapresta��o do servi�oexecu��o da obra
A apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na dispensa ou execução do contrato, ou comportamento inidôneo podem levar à desqualificação. apresentar declara��o ou documenta��o falsa exigida para o certame ou prestardeclara��o falsa durante a presente dispensa de licita��o ou a execu��o do contrato
O valor estimado para esta contratação é de R$ ****,33. a partir dos valores obtidos na referida pesquisa, chegouse ao valor estimado de r ****, 33 dezmil e quatrocentos e noventa e tr�s reais e trinta e tr�s centavos, para esta contrata��o.