Municipio De Sao Pedro Do Butia - Prefeitura Municipal De São Pedro Do Butiá

O edital prevê que a entrega deverá ser realizada no prazo de até 20 dias corridos, a partir da emissão da ordem de fornecimento e empenho.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a entrega dos itens, mediante apresentação da nota fiscal pertinente.

O edital prevê que a balança antropométrica adulto digital terá garantia mínima de 12 meses.

O edital prevê que o critério de julgamento da disputa será de menor preço por item.

O edital exige a comprovação de inscrição no CNPJ, inscrição estadual/municipal, regularidade com a fazenda federal, FGTS, CNDT, declaração de atendimento ao artigo 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, e certidão negativa de feitos sobre falência e recuperação judicial ou extrajudicial.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

As respostas aos pedidos de esclarecimentos e às impugnações serão divulgadas no sítio eletrônico da administração: www. ***. *. *

O edital estima o valor total da contratação em R$ ****,13.

O edital prevê que os serviços deverão ser prestados em até 15 dias após a emissão da ordem de fornecimento e empenho, mediante agendamento prévio com a secretaria de obras.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 dias após a prestação dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal pertinente.

O edital prevê que o critério de julgamento da disputa será de menor preço por item.

O edital exige comprovação de atuação em ramo de atividade compatível e apresentação de documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica, financeira e técnico-operacional.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital prevê que as respostas aos pedidos de esclarecimentos e às impugnações serão divulgadas no sítio eletrônico da administração: www. ***. *. *

O edital estima o valor total da contratação em R$ ****,00.

O edital prevê que os serviços deverão ser prestados conforme demanda da secretaria, com a Etapa 1 com prazo até 30 de junho de 2026 e a Etapa 2 até 31 de dezembro de 2026.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a emissão da outorga, mediante apresentação dos documentos e da nota fiscal pertinente.

O edital especifica que a contratação será realizada por meio de pregão eletrônico, sob o critério de julgamento de menor preço por item.

Para habilitação, os interessados deverão comprovar atuação em ramo compatível e apresentar documentos fiscais, sociais, trabalhistas, técnico-profissionais, incluindo inscrição no CNPJ/CPF, regularidade fiscal federal, estadual e municipal, FGTS, CNDT, certidão do CREA/CAU e comprovação de vínculo do responsável técnico.

O edital lista diversas infrações administrativas, como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras, que podem resultar em advertência, multa de até 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por até 6 anos.

O edital informa que as respostas aos pedidos de esclarecimentos e às impugnações serão divulgadas no seguinte sítio eletrônico da administração: https:www. saopedrodobutia. rs. gov. brsite.

O edital estima para a presente contratação o valor total de R$ ****,04.