Municipio De Santa Maria De Itabira - Unidade Única

Recebimento de propostas até as 08h59 de 21 de julho de 2025. Data e horário de abertura: 21 de julho de 2025 às 09h00 (horário de Brasília). Valor estimado da contratação: R$ ****,00. Anexar à plataforma da licitar digital (www. ***. *. *) a documentação de habilitação no ato de cadastramento da proposta. Esclarecimentos diretamente pela plataforma. Prazo para esclarecimentos e impugnação até 03 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. Exclusividade para MEI, ME e EPP para lotes com valor estimado até R$ ****,00. Condições de participação, documentos de habilitação exigidos (RG, registro comercial, CNPJ, certidões negativas, etc. ), e vedações para participação. Critérios de julgamento: menor preço global. Prazo de validade da proposta: 60 dias. O licitante mais bem classificado será convocado para apresentar a documentação de habilitação em até 2 horas após a solicitação. Documentos complementares, quando necessários, serão encaminhados em até 2 horas após o encerramento do envio de lances. O prazo para regularização fiscal de ME/EPP é de 5 dias úteis, prorrogáveis por igual período. A pregoeira poderá consultar sítios oficiais de órgãos e entidades emissores de certidões. A abertura da licitação será em sessão pública, por meio de sistema eletrônico. O sistema ordenará automaticamente as propostas classificadas. Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, observando o horário fixado para abertura da sessão e as regras estabelecidas no edital. O intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances é de R$ 0,01. A pregoeira poderá encaminhar contraproposta ao licitante que tenha apresentado o melhor preço para negociar a obtenção de melhor preço. Prazo para recurso: 30 minutos após a declaração da vencedora. A empresa vencedora será convocada para assinar o contrato em 5 dias úteis após a convocação. Prazo de vigência do contrato: 12 meses, prorrogável. As regras acerca do reajustamento em sentido geral do valor contratual são as estabelecidas no termo de referência. Critérios de recebimento e aceitação do objeto e de fiscalização estão previstos no termo de referência. Obrigações da contratante e da contratada são as estabelecidas no termo de referência. Regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência. O município de Santa Maria de Itabira não será responsabilizado pelo uso indevido de dados por parte da contratada ou terceiros. Penalidades por infrações administrativas estão previstas no decreto municipal n 092/2023. Informações complementares serão prestadas pela plataforma de licitações licitar digital (www. ***. *. *). Anexos: termo de referência e minuta do contrato.

Processo licitatório 047/2025, pregão eletrônico 016/2025, recebimento de propostas até as 08h59 de 16 de julho de 2025, data e horário de abertura de 16 de julho de 2025 às 09h00 (horário de Brasília), valor estimado da contratação R$ ****,69, plataforma de licitações Licitar Digital (www. ***. *. *), documentação de habilitação a ser anexada à plataforma no ato de cadastramento da proposta, esclarecimentos diretamente pela plataforma, prazo de validade da proposta 60 dias, condições de participação (empresas legalmente constituídas, MEI, ME, EPP, impedimentos), critérios de julgamento (menor preço global), envio de proposta e documentos de habilitação exclusivamente pelo sistema eletrônico, documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), prazo para impugnação do ato convocatório (3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas), etapas do processo (impugnação, credenciamento, envio de lances, negociação, aceitação, julgamento, homologação, assinatura da ata de registro de preços), exclusividade para MEI/ME/EPP para lotes até R$ ****,00, prazo de inÃu00adcio dos serviÃos, prazo de entrega total dos serviÃos, anexos (termo de referência, minuta da ata de registro de preços, minuta do contrato), obrigações da contratante e da contratada, pagamento, sigilo e proteção de dados, cadastro de reserva, ampliação e/ou redução, cancelamento do registro, penalidades e sanções, remanejamento das quantidades registradas na ata de registro de preços, adesão à ata de registro de preços, divulgação da ata da sessão pública no sistema eletrônico, horário de Brasília, homologação do resultado não implica direito à contratação, custos de preparação e apresentação de propostas por conta do licitante, desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, vedada a participação do município em mais de uma ata de registro de preços com o mesmo objeto no prazo de validade daquela de que já tiver participado, vedado à contratada subcontratar total ou parcialmente o fornecimento sem autorização expressa da administração, licitação somente poderá ser revogada ou anulada por razões de interesse público ou ilegalidade, informações complementares prestadas exclusivamente pela plataforma de licitações Licitar Digital.

Processo licitatório 048/2025, pregão eletrônico 017/2025, para registro de preços de veículo impresso. Recebimento de propostas até as 08h59 de 16 de julho de 2025. Abertura dos envelopes às 09h00 (horário de Brasília). Valor estimado da contratação: R$ ****,24. Anexar documentação de habilitação à plataforma Licitar Digital (www. ***. *. *) no ato de cadastramento da proposta. Estimativa de valores para cada serviço de veiculação em jornal impresso. Condições de participação, impugnação, credenciamento, apresentação da proposta e documentos de habilitação detalhados no edital. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Critério de julgamento: menor preço global. Prazo para assinatura da ata de registro de preços: 5 dias úteis após a convocação.

Processo licitatório 048/2025, pregão eletrônico 017/2025, para registro de preços de veículo impresso. Recebimento de propostas até as 08h59 de 03 de julho de 2025. Data e horário de abertura: 03 de julho de 2025 às 09h00 (horário de Brasília). Valor estimado da contratação: R$ ****,24. Participação exclusiva para ME/EPP em lotes até R$ ****,00. Esclarecimentos e impugnações até 03 dias úteis antes da data de recebimento das propostas, via plataforma licitar digital. Documentos de habilitação devem ser anexados à plataforma licitar digital no ato de cadastramento da proposta. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Critério de julgamento: menor preço global. Plataforma de licitações: licitar digital (www. ***. *. *). Pregoeira: Elizangela Lage Gonçalves. Edital disponível no site da prefeitura (www. ***. *. *), na plataforma licitar digital e no prédio da prefeitura.

Processo licitatório 046/2025, pregão eletrônico 015/2025, para registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de soro fisiológico, soro glicosado e água para injeção. Recebimento de propostas até as 08h59 de 01 de julho de 2025. Data e horário de abertura: 01 de julho de 2025 às 09h00 (horário de Brasília). Valor estimado da contratação R$ ****,00. Anexar documentação de habilitação à plataforma Licitar Digital (www. ***. *. *) no ato de cadastramento da proposta. Esclarecimentos diretamente pela plataforma. Exclusividade para MEI/ME/Epp para lotes até R$ ****,00. Impugnação do ato convocatório até 03 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. Critério de julgamento: menor preço por item. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Entrega dos objetos parceladamente, em até 10 dias úteis após a ordem de fornecimento. Necessidade de envio de amostra do produto. Local de entrega: avenida josé mariano pires, n 178, bairro conselho **** santa maria de itabira/mg, cep: **** de 08:00 às 15:00 horas.