Servico Autonomo De Agua, Esgoto E Saneamento Urbano - Licitações E Compras

O edital prevê a comprovação de regularidade jurídica com o documento n 01 ato constitutivo, estatuto ou contrato social, inclusive a última alteração se houver, devidamente registrados, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documento de eleição de seus administradores. registro comercial, no caso de empresa individual. inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício. decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.

O edital prevê o valor de ****, 16 mil e oitocentos e sessenta e sete reais e dezesseis centavos para a aquisição.

O edital prevê que a entrega deverá ser no quantitativo previamente solicitado e realizada em até 10 dias corridos contados do recebimento da ordem de compra.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da emissão das notas fiscais e respectiva entrega dos serviços.

A empresa vencedora do certame deverá garantir que durante toda a execução da ata de registro de preços os produtos/materiais e/ou mercadorias entregues estarão em conformidade com as especificações e no que couber das normas técnicas regulamentadas, registradas e reconhecidas, responsabilizando-se pela troca imediata dos materiais/produtos e/ou mercadorias que forem rejeitadas por não atenderem as condições deste edital.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades previstas na lei federal no 14. 133/2021 e legislação municipal pertinente.

Para conclusão do processo de compra, será necessário o envio de amostras ou catálogos com imagens e informações técnicas dos materiais a fim de garantir todas as especificações solicitadas neste documento, sendo que em caso de não conformidade com as especificações do objeto, será invalidado o ato da compra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega é de até 10 dias corridos após o recebimento da ordem de compra.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal.

A garantia mínima exigida é de 12 meses.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, além de qualificação técnica e econômico-financeira.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de sanções previstas na lei federal nº 14. 133/2021 e legislação municipal pertinente.

É necessário o envio de amostras ou catálogos técnicos para garantir as especificações solicitadas.

O prazo para impugnação ou solicitação de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,88.

O edital prevê que o prazo de entrega é de até 10 dias corridos a partir do recebimento da ordem de compra.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da emissão das notas fiscais e respectiva entrega dos serviços.

A empresa vencedora deverá garantir que durante toda a execução da ata de registro de preços os produtos/materiais e/ou mercadorias entregues estarão em conformidade com as especificações e no que couber das normas técnicas regulamentadas, registradas e reconhecidas, responsabilizando-se pela troca imediata dos materiais/produtos e/ou mercadorias que forem rejeitadas por não atenderem as condições deste edital.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

Os documentos de habilitação exigidos para fins de qualificação técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira deverão ser apresentados conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, de acordo com a gravidade da infração.

O edital exige o envio de amostras ou catálogos com imagens e informações técnicas dos materiais para garantir as especificações solicitadas.

O prazo para solicitar impugnação ou esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,38.

O prazo de execução da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, contados da assinatura do contrato ou recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, após aceite e recebimento das medições mensais.

Será exigida a garantia de contratação de 5% do valor contratual.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

A habilitação será verificada conforme arts. 62 a 70 da Lei Federal nº 14. 133/2021, exigindo-se qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A vistoria prévia é obrigatória e deve ser agendada.

O pedido de impugnação ou esclarecimento deve ser encaminhado até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

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