A licitação visa contratar empresa para elaborar projeto executivo de meio ambiente para pavimentação asfáltica na SC492. A abertura da sessão será em 10/12/2025. O critério de julgamento é o menor preço. A garantia de execução é de 5% do valor do contrato. O prazo para conclusão dos serviços é de 60 dias após a ordem de serviço.
O prazo para conclusão dos serviços será de 60 sessenta dias, e o início da execução do projeto deverá ocorrer em até 5 cinco dias após a emissão da ordem de serviço.
O pagamento será realizado conforme as medições definidas no conforme o cronograma físicofinanceiro, e no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas.
Haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação, no percentual de 5 cinco por cento do valor do contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do valor global, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras publicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o agente de contratação exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 5 cinco dias úteis contados da solicitação.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O custo estimado da contratação está na tabela dos itens.
