Municipio De Barra Bonita - Obras - Viacao E Obras

A contratada deve iniciar a execução dos serviços no prazo máximo de: até 48 quarenta e oito horas, contadas do recebimento da solicitação de fornecimento, para demandas ordinárias

A medição será realizada com base nas horas efetivamente trabalhadas, devidamente registradas e validadas pela administração.

O critério de julgamento das propostas será o menor preço por item.

A habilitação exigirá documentos previstos na lei nº ****, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica.

O descumprimento dos prazos estabelecidos caracteriza inadimplemento contratual, sujeitando a contratada às sanções previstas.

A administração poderá realizar diligências e vistorias para validação das informações apresentadas.

Até três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos sobre o edital.

Propostas serão desclassificadas se não atenderem às especificações técnicas ou apresentarem preços inexequíveis ou excessivos.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

O prazo de entrega dos bens/serviços é de 05 cinco meses, a contar da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado no prazo máximo de 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.

Haverá exigência de garantia de execução no percentual de 5 cinco por cento do valor do contrato.

O critério de julgamento adotado é o menor preço do valor global.

A habilitação exige comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, além de qualificação técnica e econômica financeira.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

Propostas com preços excessivos, simbólicos, de valor zero ou inexequíveis serão desclassificadas.

O valor total estimado da contratação é de ****,50.

O julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério indicado no preâmbulo deste edital, respeitados os valores unitários e observadas as especificações técnicas e os parâmetros definidos no edital.

A verificação dos documentos de habilitação ocorrerá somente após o encerramento das fases de lances e de negociação direta com o licitante detentor da melhor proposta.

A aplicação de multa de mora não impedirá que a administração a converta em compensatória e promova a extinção unilateral do contrato com a aplicação cumulada de outras sanções previstas neste decreto.

Até três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos sobre o edital e seus termos, exclusivamente por meio eletrônico.

Serão desclassificadas as propostas que: não atendam às especificações técnicas; apresentem preços inexequíveis ou excessivos; estejam em desacordo com as exigências do edital.

O total estimado é de R$ ****,00.

O prazo para entrega dos bens/fornecimento dos serviços será de até 05 dias após a emissão da ordem de compra.

O pagamento será realizado mediante o recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado é o menor preço por lote.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

As sanções administrativas incluem advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 trinta dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

A proposta será rejeitada se estiver em desacordo com as especificações constantes neste termo de referência e na proposta.

O valor total estimado é de ****,60.

O prazo para entrega dos serviços será de até 10 dias após a emissão da ordem de compra.

O pagamento será realizado mediante recebimento da nota fiscal ou fatura, após a realização das entregas, conforme cronograma de desembolso.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O licitante adjudicatário que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O custo estimado da contratação está inserto na tabela dos itens, com um total de R$ ****,00.