Municipio De Bento Fernandes - Prefeitura Municipal De Bento Fernandes

Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, distância máxima da sede da empresa vencedora do perímetro urbano do município de Bento Fernandes/RN (50km), recebimento provisório e definitivo dos materiais, condições de entrega (segunda a sexta-feira, das 08h às 14h, exceto feriados, na sede da secretaria municipal de obras, trans. e serviços urbanos ou outro local previamente indicado pela administração), garantia da proposta (1% do valor estimado da contratação), garantia contratual (até 5% do valor global do contrato), especificações técnicas dos materiais (incluindo marca, fabricante, modelo, prazo de validade ou garantia, número de registro), inclusão de todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e outros, prazo de validade da proposta (não inferior a 60 dias), intervalo mínimo de diferença entre os lances (0,01%), critérios de desempate em caso de empate, exigências de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, recursos, infrações administrativas e sanções, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, sistema de registro de preços (SRP), prazo de vigência da ata de registro de preços (1 ano, prorrogável), quantitativo mínimo a ser cotado, reajuste de preços após 12 meses (índice IGP-M), obrigações do contratante e contratado, LGPD, garantia de execução (não haverá exigência), e informações sobre a dotação orçamentária.

Documentos complementares exigidos com prazo para entrega, critérios de participação (necessidade de oficina ou estrutura de atendimento dentro de um raio de até 20 km da sede do município e credenciamento no portal de compras públicas), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação), datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, garantia de proposta e garantia contratual, modelo de execução do objeto (emissão de ordem de serviço, diagnóstico técnico, orçamento, aprovação, execução, documentação), condições de entrega (endereço da secretaria municipal de obras, transporte e serviços urbanos ou outro local definido pelo gestor do contrato, dentro do município), subcontratação vedada, modelo de gestão do contrato (gestor do contrato, acompanhamento, controle, validação, relatórios, inspeções), critérios de medição e pagamento (recebimento provisório e definitivo, liquidação, prazo de pagamento), forma de fornecimento (parcelada e continuada), exigências de habilitação (jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira, técnica), adequação orçamentária, casos omissos, alterações contratuais, publicação do contrato, foro.

Edital de licitação para registro de preços para fornecimento de materiais de limpeza, higiene e descartáveis para as secretarias municipais de Bento Fernandes/RN. O processo licitatório será realizado por meio de pregão eletrônico, com data limite para envio de propostas de 17/07/2025 a 29/07/2025. O critério de julgamento será o menor preço por lote. Existem exigências de documentação para habilitação, incluindo regularidade fiscal e trabalhista, e garantia de proposta. O edital completo está disponível em www. ***. *. *

Documentos complementares exigidos com prazo para entrega, critérios de participação (necessidade de oficina ou estrutura de atendimento dentro de um raio de até 20 km da sede do município e credenciamento no portal de compras públicas), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação), datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, garantia de proposta e garantia contratual, modelo de execução do objeto (ordens de serviço, diagnóstico técnico, orçamento, aprovação, execução, documentação), condições de entrega (endereço da secretaria municipal de obras, transporte e serviços urbanos ou outro local definido pelo gestor do contrato, dentro do município), subcontratação vedada, modelo de gestão do contrato (gestor do contrato, equipe de apoio, acompanhamento, controle, validação, relatórios, auditorias), critérios de medição e pagamento (recebimento provisório e definitivo, liquidação, prazo de pagamento, forma de pagamento, antecipação de pagamento, cessão de crédito, reajuste), forma de seleção e critério de julgamento da proposta (pregão eletrônico, menor preço por lote), exigências de habilitação (jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira, técnica), adequação orçamentária, disposições finais (divulgação da ata da sessão pública, transferências de sessão em caso de não expediente, horário de Brasília, homologação não implica direito à contratação, interpretação das normas em favor da ampliação da disputa, custos de preparação e apresentação de propostas por conta do licitante, exclusão do dia do início e inclusão do dia do vencimento na contagem dos prazos, desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, prevalência do edital em caso de divergência).

Documentos complementares exigidos (proposta de preços em papel timbrado, documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica e técnica, conforme edital, em arquivo único PDF, na orientação retrato), critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte, sociedades cooperativas, agricultor familiar, produtor rural pessoa física e microempreendedor individual - MEI), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento), datas limite para esclarecimento e impugnação (5 dias úteis antes da abertura do certame), prazo de início dos serviços (após assinatura do contrato), prazo de entrega total dos serviços (60 dias corridos após a assinatura do contrato), local de entrega (pátio da secretaria municipal de obras, trans. e serviços urbanos, rua: duque de caxias, número 349, centro bento fernandes/rn).