Municipio Do Conde - Prefeitura Municipal De Conde- Pb

Edital para contratação de serviços de construção, especificando materiais, medidas, acabamentos, tipos de telhas, esquadrias, vidros, pisos, revestimentos, instalações hidráulicas, elétricas e de gás, impermeabilização, e serviços complementares. Detalhes sobre os materiais, traços, cores, espessuras, fixações, acabamentos, e cuidados com a execução dos serviços são descritos em cada item. Exige apresentação de amostras dos materiais para aprovação da fiscalização. Inclui limpeza final da obra antes do recebimento definitivo.

Licitação para aquisição parcelada de medicamentos diversos para atender demandas judiciais. Documentos complementares exigidos (termo de referência - anexo 1) com prazo para entrega. Critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimentos e impugnações. Tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas. Prazo de entrega de 10 dias. Local de entrega na farmácia central do município de Conde.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas, prazo de início e conclusão dos serviços (15 dias e 12 meses), dotação orçamentária (fundo municipal de saúde, manutenção atividades secretaria municipal de saúde, SAMU, MAC), condições de participação (consórcios, micro e pequenas empresas, pessoas jurídicas, exclusão de pessoas físicas, estrangeiros sem representação legal no Brasil, empresas em falência, concurso de credores, concordata, dissolução ou liquidação, proibidas de participar de licitações, estatuto ou contrato social que não inclua o objeto da licitação, vedações previstas no art. 14 da lei 14. 133/21, sociedades cooperativas), apresentação da proposta (exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e horário estabelecidos para abertura da sessão pública, declarações necessárias e obrigatórias, micro e pequenas empresas, retirada ou substituição da proposta até a abertura da sessão pública), abertura da sessão, classificação das propostas e formulação de lances (sistema eletrônico, lances sucessivos, intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances, exclusão de lance ou proposta, modo de disputa aberto, prorrogação automática da etapa de lances, empate, critério de desempate, negociação do preço, fase de julgamento, verificação da conformidade da proposta, convocação para envio de documento digital complementar, desclassificação da proposta, indício de inexequibilidade, saneamento de erros ou falhas, verificação da documentação de habilitação), habilitação (documentação exigida para fins de habilitação, pessoa jurídica, empresário individual, MEI, sociedade empresária, sociedade limitada unipessoal, sociedade identificada como empresa individual de responsabilidade limitada, sociedade simples, filial, sucursal ou agência, sociedade empresária estrangeira, balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício, prova de regularidade fiscal, prova de regularidade com a fazenda municipal, comprovação de regularidade relativa ao FGTS, prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, declarações, certidão negativa de feitos sobre falência, consulta consolidada de pessoa jurídica, comprovação do cumprimento de requisitos normativos, documentação específica, documentação de licitantes reunidos em consórcio, envio dos documentos por meio do sistema, verificação pelo pregoeiro em sítios eletrônicos oficiais, organização dos documentos, análise dos documentos, saneamento de erros ou falhas), encaminhamento da proposta vencedora (prazo de 24 horas, elaboração da proposta, indicação do banco, número da conta e agência, adequação ao último lance ofertado, documentos complementares, preços expressos em moeda corrente nacional, discrepância entre preços unitário e total, divergência entre valor numérico e expresso por extenso, deságio, validade da proposta, recursos (prazo, apresentação das razões recursais, prazo recursal, recurso dirigido à autoridade, efeito suspensivo, invalidação de atos), homologação (retorno dos autos para saneamento de irregularidades, revogação da licitação, anulação da licitação, adjudicação do objeto e homologação), contrato (prazo de 5 dias para assinatura, prorrogação do prazo, recusa injustificada, prazo de validade da proposta, convocação de outro licitante, comprovação das condições de habilitação, alterações no contrato, reajuste de preços (fixos e irreajustáveis no prazo de um ano, reajuste após um ano, variação do IPCA-IBGE, atraso ou não divulgação do índice, índice substituto, registro da variação), comprovação de execução e recebimento do objeto (assinatura do termo detalhado de recebimento provisório e definitivo, prazo de observação ou vistoria), obrigações do contratante e contratado (pagamento, meios para execução, notificação de irregularidades, outras obriga

Objeto: aquisição parcelada de produtos médicos para ostomia. Lotes detalhados no anexo I. Prazo de entrega: 10 dias. Critério de julgamento: menor preço por item. Tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas. Impugnações e pedidos de esclarecimentos devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico (www. ***. *. *). Documentos complementares exigidos (anexos I a V). Condições de participação, incluindo vedações para estrangeiros sem representação legal no Brasil, empresas em falência, etc. Consórcios permitidos, com regras específicas. Requisitos de capacidade técnico-operacional. Credenciamento prévio no sistema eletrônico (www. ***. *. *). Propostas enviadas exclusivamente pelo sistema eletrônico até a data e horário de abertura da sessão pública. Declarações obrigatórias para licitantes (anexos II, III e V). Valor final mínimo parametrizável pelo licitante. Disputa aberta, com lances sucessivos e prorrogação automática. Critérios de desempate em caso de empate. Homologação do resultado e assinatura do contrato. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Recursos administrativos. Pagamento até 30 dias após a entrega total dos produtos. Sanções por infrações administrativas. Cumprimento da LGPD.