Municipio De Pedralva - Unidade Única

O edital prevê que a entrega dos tubos de pead será realizada de forma parcelada, conforme ordens de fornecimento emitidas pela secretaria municipal de obras, serviços públicos e transporte, no prazo máximo de até 15 quinze dias, contados a partir do recebimento de cada ordem.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor total estimado da contratação perfaz o montante de r ****,13 dois milhões e setecentos e dois mil e quinhentos e três reais e treze centavos.

O critério de julgamento é menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar sanções aos licitantes e/ou adjudicatários, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O orçamento estimado da presente contratação não será de caráter sigiloso.

O pagamento será realizado mediante emissão de nota fiscal, em até 30 trinta dias, após a prestação de serviço integral de cada ordem de fornecimento e aceitação dos serviços.

O fornecedor deverá oferecer garantia mínima de 6 seis meses em todo o funcionamento do veículo.

O critério de julgamento é menor preço.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total global é de R$ ****,00.

O edital prevê que a entrega deverá ocorrer entre os dias 15 e 19 de dezembro de 2025, conforme cronograma e quantidades a serem definidas nos empenhos emitidos pela administração.

O pagamento será efetuado após o recebimento definitivo das cestas, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica correspondente, devidamente atestada pelo gestor ou fiscal do contrato.

O critério de julgamento será o menor preço por lote, considerando o valor total da cesta unitária multiplicado pela quantidade máxima registrada 550 unidades.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Será exigida a entrega de uma amostra completa da cesta em até 3 três dias úteis após a fase de lances, para avaliação da administração quanto à qualidade, apresentação e conformidade com as especificações deste termo.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,50.