Municipio De Orlandia - Municipio De Orlandia

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto do credenciamento, mas sim para a assinatura do instrumento contratual após convocação, que é de 5 dias úteis, prorrogável por igual período mediante solicitação justificada.

O pagamento será efetuado através de nota fiscal eletrônica, com prazo de até 28 dias contados da entrega do documento fiscal. O pagamento será realizado por ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O edital não especifica um critério de julgamento para a disputa, mas sim para a seleção dos credenciados, que será feita com base na ordem cronológica de solicitações de credenciamento registradas no sistema eletrônico, com preferência para instituições filantrópicas e sem fins lucrativos em caso de igualdade de data.

A habilitação exigirá comprovação de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômica-financeira, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. Também são exigidos documentos como alvará de funcionamento expedido pela vigilância sanitária municipal e certificado de registro no CREMESP, CFBM ou outro órgão competente.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base nas infrações administrativas previstas na lei.

O edital informa que ão há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O prazo para impugnação ao edital e para pedido de esclarecimento é enquanto este permanecer em vigor. A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada em até 3 dias úteis.

O valor estimado para esta contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que o início da execução do objeto se dará imediatamente após a emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 28 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.

O edital informa que não haverá exigência de garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital informa que não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade até 12 de maio de 2026 às 17:00 horas.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,37.

O início da execução do objeto será imediatamente após a emissão da ordem de serviço. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, prorrogável por até 10 anos, conforme a Lei nº 14. 133/2021.

O pagamento será efetuado por ordem bancária, em até 28 dias úteis após a liquidação da despesa. Em caso de atraso, os valores serão atualizados monetariamente.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote.

A habilitação exigirá comprovação de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica e técnica, e demais documentos especificados no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 12 de maio de 2025 às 17:00 horas.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,21.

As parcelas serão entregues no prazo de até 10 dias após a emissão do empenho. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 10 dias de antecedência. Os bens deverão ser entregues no endereço: Avenida 08, 364 Centro, das 08:00 às 17:00 hs.

O pagamento será efetuado no prazo de até 28 dias, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. Será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável.

Não haverá exigência de garantia da contratação.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço unitário.

A habilitação exigirá comprovação de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica e técnica, conforme detalhado no edital.

O descumprimento das obrigações contratuais sujeitará o contratado a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, ou seja, até 08 de maio de 2026 às 17:00 horas.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega dos produtos nutricionais deverá ser efetuado em até 10 dez dias úteis a contar do encaminhamento da nota de empenho por via eletrónica ao endereço de email cadastrado do fornecedor vencedor do processo licitatório, prorrogável mediante justificativa aceita pela administração municipal.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 28 vinte e oito dias contados da finalização da liquidação da despesa.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor).

O critério de julgamento da licitação é o menor preço unitário.

A habilitação exigirá comprovação de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, social e trabalhista, certidão negativa de falência e qualificação técnica comprovada por atestados.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

As licitantes provisoriamente classificadas em primeiro lugar deverão encaminhar uma amostra do produto no prazo de 5 cinco dias úteis após a solicitação do pregoeiro.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, ou seja, até 08 de maio de 2026 às 17:00 horas.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.