Municipio De Tres Pontas - Sec. Municipal De Transportes E Obras

O prazo total para a conclusão dos serviços será estipulado no cronograma físicofinanceiro.

O pagamento será efetuado em 30 dias, contados a partir da entrega do objeto.

O prazo da garantia da obra é de 01 um ano.

O pregoeiro efetuará o julgamento das propostas pelo critério de menor preço global.

Os documentos relativos à habilitação dos licitantes deverão ser encaminhados exclusivamente por meio do sistema eletrônico.

Ao fornecedor responsável pelas infrações administrativas serão aplicadas as sanções.

A visita técnica do licitante ao local da prestação do serviço poderá acontecer até o dia anterior à sessão pública.

O pedido de esclarecimentos e impugnações deverão ser realizadas por forma eletrônica.

O valor máximo estimado será r ****, 46.

O objeto deve ser entregue em até 3 três dias corridos, após o recebimento da ordem de compra.

O critério de julgamento é menor preço unitário.

Os documentos de habilitação devem ser encaminhados exclusivamente por meio do sistema eletrônico.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que o objeto da licitação deverá ser entregue dentro do município de três pontas mg, diretamente no almoxarifado da secretaria municipal de transportes e obras, localizado na rua arthur brandão, 145, bairro botafogo, de segunda a sextafeira, no horário compreendido das 08 às 16 horas, no prazo máximo de 15 quinze dias consecutivos, contados do recebimento da ordem de compra, emitida pela divisão de compras e patrimônio.

O edital prevê que o pagamento será feito por crédito em conta bancária no prazo de 30 trinta dias, contados a partir da entrega do objeto discriminado nas respectivas ordens de fornecimento, mediante apresentação, aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do objeto.

O edital prevê que a contratada deverá fornecer garantia mínima de 12 doze meses a partir da data de fabricação, incluindo resistência do material, estrutura e cor.

O edital prevê que o pregoeiro efetuará o julgamento das propostas pelo critério de menor preço do lote.

O edital prevê que os documentos relativos à habilitação dos licitantes deverão ser encaminhados exclusivamente por meio do sistema eletrônico, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, após solicitação do pregoeiro, no prazo de 30 trinta minutos até 2 duas horas, sob pena de inabilitação.

O edital prevê que ao fornecedor responsável pelas infrações administrativas dispostas no art. 155 da lei federal ****, de 2021, serão aplicadas as seguintes sanções, observado o devido processo legal e assegurados o contraditório e a ampla defesa: i advertência ii multa.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor total máximo estimado é de ****, 00 cento e quarenta e um mil quatrocentos e treze reais.

O edital prevê um prazo máximo de 15 dias corridos para entrega dos contêineres, a contar do recebimento da ordem de compra pela prefeitura.

O pagamento será feito por crédito em conta bancária, no prazo de 30 dias, a partir da entrega do objeto, mediante apresentação e aceite da nota fiscal.

A garantia mínima dos contêineres é de 12 meses, a partir da data de fabricação, incluindo resistência do material, estrutura e cor.

O critério de julgamento é o menor preço unitário.

As empresas devem estar devidamente cadastradas junto ao órgão provedor do sistema e atender às condições de habilitação descritas no edital e seus anexos.

O edital prevê penalidades por descumprimento das obrigações contratuais, como multas de 1% a 20% do valor contratado, dependendo da infração.

O edital exige o envio de amostras.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser realizados até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total é de R$ ****,33.

O edital prevê um prazo de prestação de serviço, que não poderá ser superior ao estipulado no título XX.

O pagamento será feito por crédito em conta bancária no prazo de 30 trinta dias, contados a partir da entrega do objeto discriminado nas respectivas ordens de fornecimento, mediante apresentação, aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do objeto.

O pregoeiro efetuará o julgamento das propostas pelo critério de menor preço unitário.

Poderão participar do presente pregão eletrônico as empresas estabelecidas no país, do ramo de atividade do objeto da licitação e desde que atenda as condições e disposições contidas neste edital e seus anexos, bem como estejam devidamente cadastradas junto ao órgão provedor do sistema.

Ao fornecedor responsável pelas infrações administrativas dispostas no art. 155 da lei federal ****, de 2021, serão aplicadas as seguintes sanções, observado o devido processo legal e assegurados o contraditório e a ampla defesa: advertência, multa de 1 um por cento do valor contratado, para aquele que deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não mantiver a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, multa de 10 dez por cento sobre o valor contratado em caso de recusa do adjudicatário em efetuar garantia contratual, recusa em assinar o termo de contrato ou documento equivalente, multa de 20 vinte por cento sobre o valor da parcela do objeto não executada, em caso de inexecução parcial do contrato, multa de 20 vinte por cento sobre o valor contratado, em caso de apresentação de declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato, fraude à licitação ou prática de ato fraudulento na execução do contrato, comportamento inidôneo ou fraude de qualquer natureza, prática de atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, prática de ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****, de 1 de agosto de ****, entrega de objeto com vícios ou defeitos ocultos que o torne impróprio ao uso a que é destinado, ou diminuamlhe o valor ou, ainda, fora das especificações contratadas, dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo, dar causa à inexecução total do objeto do contrato, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado.

Os interessados poderão obter informações relativas a este pregão eletrônico nos sites: www. ***. *. * e www. ***. *. *, e ainda junto à divisão de licitações e contratos da prefeitura municipal de três pontas, pelo email: ***@***. *. * ou pelo telefone: ****. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo estimado será de R$ ****,00.