O edital trata da contratação de empresa especializada em engenharia para requalificação da feira coberta em quadra poliesportiva. A abertura da sessão pública ocorrerá em 17/11/2025. O critério de julgamento será o menor preço global. A visita técnica é obrigatória. O prazo de execução da obra é de 3 meses e a vigência do contrato é de 12 meses. O pagamento será realizado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal.
O edital prevê que o prazo para a execução da obra, será de até . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . dias . . . . . . . . . . . . . . . . meses, conforme especificado no projeto básico e demais documentos informativos anexo i parte integrante do edital.
O edital prevê que o pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital prevê que a licitante vencedora deverá fornecer após a adjudicação e antes da assinatura de contrato garantia de execução contratual equivalente a 5 cinco por cento do valor a ser contratado, conforme disposto no art. 98, da lei federal ****.
O edital prevê que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade concorrência, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
O edital prevê que será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas da licitante vencedora.
O edital prevê que serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas na lei ****, as seguintes sanções: i. advertência ii. multa iii. impedimento de licitar e contratar iv. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital prevê que a avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
O edital prevê que qualquer pessoa poderá impugnar o edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital prevê que estima se o valor referencial de r ****, 91 cento e oitenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e noventa e um centavos.