Municipio De Jesuania - Unidade Única

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo (credenciamento, envio de propostas iniciais, lances, julgamento de habilitação, declaração da licitante vencedora, adjudicação e homologação), custo da disputa (R$ ****,00), datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (não), prazo de início dos serviços (12 meses), prazo de entrega total dos serviços (12 meses), condições de participação (empresas cadastradas, não concordatárias, não em falência, etc. ), exigências técnicas (conforme anexo I), declarações (anexos IV, V e VI), critérios de desempate (menor valor para segunda via, quantidade de estabelecimentos, aplicativo mobile), forma de disputa (aberto), condições de pagamento (apresentação de nota fiscal, retenção na fonte), penalidades (multa, impedimento de contratar), dotação orçamentária (****), disposições gerais (revogação, alterações no edital, responsabilidade das licitantes, casos omissos, foro competente), anexos (termo de referência, minuta de contrato, ficha técnica, declarações, etc. ).

Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, locais de coleta (Centro Municipal de Saúde Agostinho Abreu, Unidade Básica de Saúde Dr. José Benedito Rodrigues, Unidade Básica de Saúde Maria José de Castro), exigências técnicas dos bens e/ou serviços, apresentação de amostra (não necessária), garantia para execução do objeto, qualificação técnica operacional e profissional, prazo para assumir e executar o objeto, julgamento pelo menor preço por item, valor máximo estimado e aceitável para o total da licitação, intervalo para a oferta entre os lances dos itens, pagamento via bancária, participação de microempresas e empresas de pequeno porte, visita técnica não obrigatória, justificativa para a contratação, informações sobre o andamento da licitação, anexos (termo de referência, ata de registro de preço/minuta do contrato, declarações unificadas obrigatórias), prazo de vigência da ata de registro de preços (não superior a doze meses), obrigações da contratada (manter e-mail institucional, efetuar a entrega do objeto licitado no prazo e local informado, garantir os materiais contra defeitos de fabricação, arcar com todos os ônus necessários à completa entrega, substituir produtos com defeitos, assumir inteira responsabilidade pela efetiva entrega do objeto licitado, cumprir rigorosamente com o edital e demais anexos, manter durante a execução do contrato todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, responder por danos materiais ou físicos, agir segundo as diretrizes da administração), obrigações do contratante (acompanhar, fiscalizar e avaliar os serviços, emitir as ordens de serviços, prestar informações e esclarecimentos, efetuar o pagamento, cumprir com as demais obrigações constantes no edital e outras previstas no contrato), fiscalização (definir o objeto, receber o produto, assegurar acesso, agir e decidir, coletar amostras, comunicar rejeição, certificar nota fiscal, exigir cumprimento, sustar pagamento, transmitir ordens, solicitar multas, instruir recursos, ter acesso a informações), pagamento (até o 30 dia após a aceitação dos serviços, apresentar nota fiscal, observar ordem cronológica, erro na nota fiscal, descontos em pagamentos), sanções administrativas (advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação, declaração de inidoneidade), prazo de vigência do contrato (até 12 meses, podendo ser prorrogado), reajustamento de preços (não haverá reajustamento de preços no prazo inferior a 01 ano), ampliação e/ou redução (vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços), cancelamento do registro (descumprimento das condições da ata, não retirada da nota de empenho, não aceitação de redução de preço), disposições gerais (homologação da licitação, adjudicação, prazo para assinatura da ata, convocação de licitantes remanescentes, motivos para rescisão do contrato, acréscimos ou supressões de até 25% do valor inicial atualizado do contrato, vista aos proponentes, contratação de itens, vedação de subcontratação, revogação ou anulação da licitação, relevo de omissões, vedação de retirada de proposta, informações complementares, exame detido das disposições, contagem dos prazos, responsabilidade pela fidelidade e legitimidade das informações, proibição de impedir o curso normal do processo licitatório, direito de revogar ou anular a licitação, interpretação das normas, instrumento convocatório como parte integrante do contrato, informações sobre o andamento da licitação, aquisição de cópia do edital, exame detido das disposições, contagem dos prazos, responsabilidade pela fidelidade e legitimidade das informações, proibição de impedir o curso normal do processo licitatório, direito de revogar ou anular a licitação, interpretação das normas, instrumento convocató

Edital de licitação para aquisição de insumos de nutrição para atendimento a mandados judiciais e laudos sociais. Requisitos de habilitação exigidos, incluindo regularidade fiscal e trabalhista, cadastro na plataforma de licitações. Data limite para esclarecimentos e impugnação do edital. Critérios de julgamento (menor preço por item). Especificação detalhada dos produtos (marcas, quantidades, etc. ) no anexo I. Prazo de validade da proposta (60 dias). Prazo de entrega dos produtos (5 dias úteis). Obrigações da contratada, incluindo e-mail institucional, entrega no local especificado, garantia contra defeitos, etc. Fiscalização da execução do contrato. Pagamento até o 30 dia após a entrega e aceitação dos produtos. Sanções por descumprimento. Prazo de vigência do contrato (12 meses). Não haverá reajuste de preços. Não é permitida a ampliação dos quantitativos. Cancelamento do registro do fornecedor por descumprimento.