Pregão eletrônico para contratação de serviço de impressão do relatório anual da DPERS 2026, com tiragem de 250 exemplares. Participação exclusiva para ME/EPP. Entrega em até 8 dias úteis após liberação da prova gráfica. Pagamento em até 30 dias. Garantia de 3 meses. Não será exigida garantia de execução. Atestado de capacidade técnica mínimo de 50% do quantitativo. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Impugnações até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de entrega é de até 8 dias úteis, contados da liberação da prova gráfica. Conforme o edital: deverá ser observado o prazo máximo de 08 oito dias úteis, contados da liberação da prova gráfica pela assessoria de comunicação social.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, mediante apresentação da nota fiscal. Conforme o edital: o pagamento deverá ser efetuado no prazo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal.
A garantia dos serviços é de 3 meses, contados do recebimento definitivo. Conforme o edital: o período da garantia do serviço prestado e do material utilizado será de 03 três meses, a contar do seu recebimento definitivo.
O critério de julgamento é o menor preço. Conforme o edital: critério de julgamento: menor preço.
Exige-se atestado de capacidade técnica no percentual mínimo de 50% do quantitativo licitado. Conforme o edital: será exigida a apresentação de atestado de capacidade técnica no percentual mínimo de 50 cinquenta por cento do quantitativo licitado.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o edital: multa, nas modalidades: compensatória, de 0,5 até 5 sobre o valor do contrato.
Os pedidos de impugnação devem ser formulados até 3 dias úteis antes da data de abertura. Conforme o edital: os pedidos de impugnações deverão ser formulados exclusivamente via sistema, indicado no item 2. 2, até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da licitação.
Propostas que não atenderem às exigências do edital, forem omissas ou apresentarem irregularidades serão desclassificadas. Conforme o edital: serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do presente edital, que forem omissas ou apresentarem irregularidades.
O valor total estimado é de R$ ****,50. Conforme o termo de referência: serviço de impressão do relatório 250 un. r 61,03 r ****,50.
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