O edital trata da aquisição de lâmpadas tubulares LED. O licitante vencedor deverá realizar a entrega do produto na unidade de materiais da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, no prazo máximo de 30 dias contados do recebimento da autorização de fornecimento. As entregas devem ser agendadas com, no mínimo, 48 horas de antecedência via e-mail ou telefone. O recebimento dos bens ocorrerá provisoriamente no ato da entrega, com verificação de conformidade posterior em até 15 dias. A garantia dos bens deve ser informada, com prevalência da maior garantia entre a do fabricante/fornecedor e a determinada no termo de referência. A Defensoria Pública poderá solicitar amostra do produto ofertado, com prazo de até 5 dias úteis para envio, sob pena de desclassificação. A avaliação da amostra será realizada em até 10 dias úteis. O edital não prevê reserva de cota para micro e pequenas empresas. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 ano, prorrogável por igual período. Penalidades e multas estão previstas em caso de descumprimento contratual.
O edital prevê que o prazo máximo para fornecimento, no caso de ausência de formalização de contrato, é de até 30 dias, a contar da data do recebimento da autorização de fornecimento (AF). o prazo máximo deverá ser de até 30 dias, a contar da data do recebimento da autorização de fornecimento af.
O pagamento será feito contra nota de empenho, no prazo de até 30 dias, mediante apresentação da nota fiscal ou da fatura pelo contratado, via e-mail ao setor fiscal. o pagamento será feito contra nota de empenho, no prazo de até 30 trinta dias, mediante apresentação da nota fiscal ou da fatura pelo contratado, via email ao setor fiscal e deverá conter o detalhamento do fornecimento realizado.
O edital informa que a garantia contratual terá seu início a partir do término da garantia legal, que por sua vez iniciará com o recebimento definitivo do objeto. Caso o fabricante/fornecedor possua uma garantia maior que a determinada no TR, prevalecerá a maior. informar a garantia do material, prazo para conserto ou substituição de bem. informar que, se o fabricantefornecedor possuir uma garantia maior que a determinada no tr, deverá prevalecer a maior. informar que a garantia contratual terá seu início a partir do término da garantia legal, que por seu turno, iniciarseá com o recebimento definitivo do objeto.
O edital indica que não se aplica a exigência de documentos relativos à capacidade técnica. dos documentos relativos à capacidade técnica não se aplica.
O edital estabelece que o compromitente se sujeita às penalidades previstas nos artigos 155 e 156 da Lei nº ****/2021 e em consonância às disposições editalícias, em caso de descumprimento das condições estabelecidas na ata, não comparecimento para assinar contrato, não aceitação da nota de empenho, sanções previstas nos incisos III ou IV do caput do art. 156, ou perda de alguma condição de habilitação. o compromitente sujeitase às penalidades previstas nos artigos 155 e 156 da lei n **** de 2021 e em consonância às disposições editalícias, nas hipóteses de: 6. 1. 1. descumprir as condições nela estabelecidas 6. 1. 2. convocado, não comparecer para assinar o contrato, não aceitar a nota de empenho ou o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela defensoria pública do rs, sem justificativa aceitável 6. 1. 3. sofrer sanção prevista nos incisos iii ou iv do caput do art. 156 da lei n ****2021
A Defensoria Pública poderá solicitar amostra do produto ofertado pela vencedora da etapa de lances, em até 5 dias úteis, sob pena de desclassificação. a amostra, a partir da solicitação, deverá ser remetida, em até 5 cinco dias úteis, à unidade de materiais da dpers, localizado na av. das indústrias, 864, bairro anchieta, porto alegre, cep ****, sob pena de desclassificação
