O edital visa a contratação de empresa para prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo manutenção predial, serviços de estruturação de novas sedes e serviços de reforma interna das instalações da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço por lote. A participação é permitida a pessoas jurídicas legalmente estabelecidas no país, com credenciamento no sistema do pregão online Banrisul. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A garantia de execução do contrato será de 5% do valor total. O contrato terá vigência de 12 meses. Os esclarecimentos podem ser solicitados em até 3 dias úteis antes da abertura da licitação, e as impugnações, em até 3 dias úteis antes da data da abertura.
O prazo de execução do contrato é de 12 meses.
O pagamento será efetuado até o 5º dia útil do mês seguinte ao da prestação dos serviços.
Será solicitada garantia de execução do contrato no valor de 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento será menor preço mensal.
Após o aceite definitivo da proposta vencedora, por convocação e no prazo definido pelo pregoeiroa de no mínimo 02 duas horas, o licitante será convocado a encaminhar eletronicamente, por meio do sistema em que foi realizada a disputa, indicado no item 2. 2. , os documentos de habilitação abaixo discriminados.
As sanções aqui previstas são independentes entre si, podendo ser aplicadas isoladas ou, no caso das multas, cumulativamente, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.
Caberá às empresas interessadas decidir pela necessidade de visitar previamente o local dos serviços, porém caso optem por não fazê-la, assumirão a responsabilidade por qualquer condicionante que possam vir a desconsiderar.
Os pedidos de impugnações deverão ser formulados exclusivamente via sistema, indicado no item 2. 2, até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da licitação.
O preço total estimado a ser pago pela contratante, referente à execução dos serviços contratados, é de r .