Licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços, tipo menor preço por lote. Objeto: aquisição de papel higiênico folha dupla 30m (branco) e papel toalha interfolhas. Participação restrita a microempresas e empresas de pequeno porte. Edital disponível no site www. ***. *. * e www. ***. *. * da sessão pública em 06/08/2026, às 13:00. Disputa a partir das 14:00. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Prazo de entrega: até 30 dias após recebimento da autorização de fornecimento. Local de entrega: Unidade de Materiais da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Av. das Indústrias, 864, Bairro Anchieta, Porto Alegre. Pagamento em até 30 dias após recebimento da nota fiscal. Não será exigida garantia de execução do contrato.
O prazo para fornecimento dos bens será de até 30 dias, a contar da data do recebimento da autorização de fornecimento AF. o prazo para fornecimento dos bens ser� de at� 30 dias, a contar da data do recebimento da autoriza��o de fornecimento af.
O pagamento deverá ser efetuado no prazo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal. o pagamento dever� ser efetuado no prazo de at� 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal
Não será solicitada garantia de execução do contrato. cgl 23. 1. n�o ser� solicitada garantia de execu��o.
O critério de julgamento será o menor preço. cgl 10. 3. crit�rio de julgamento: menor pre�o.
A habilitação exigirá documentos jurídicos, de regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômica-financeira. Para ME/EPP, há tratamento diferenciado. ser�o exigidos os seguintes documentos de habilita��o: 13. 3. documentos relativos � habilita��o jur�dica: . . . 13. 4. documentos relativos � regularidade fiscal, social e trabalhista: . . . 13. 6. documentos relativos � qualifica��o econ�micofinanceira:
As penalidades incluem advertência, multa (compensatória, moratória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei nº 14. 133/2021. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas, as seguintes san�es: **** de licitar e **** de inidoneidade
A Defensoria Pública poderá solicitar amostra do produto ofertado pela vencedora, a ser remetida em até 5 dias úteis, sob pena de desclassificação. a defensoria p�blica poder� solicitar amostra do produto ofertado pela vencedora da etapa de lances. . . sob pena de desclassifica��o
Os pedidos de impugnações deverão ser formulados exclusivamente via sistema, até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura da licitação. os pedidos de impugna��es dever�o ser formulados exclusivamente via sistema. . . at� 3 tr�s dias �teis antes da data fixada para a abertura da licita��o
Riscos incluem não atender às exigências do edital, apresentar propostas omissas ou irregulares, apresentar declaração falsa, não apresentar amostra no prazo ou fora das especificações. ser�o desclassificadas as propostas que n�o atenderem �s exig�ncias do presente edital, que forem omissas ou apresentarem irregularidades. . . . o licitante que n�o encaminhar a amostra no prazo estabelecido ou que ven
