O edital trata da contratação de empresa para construir 20 casas em Janduís/RN, com abertura das propostas em 24/03/2026. O critério de julgamento é o menor preço. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível e credenciamento no portal de compras públicas. Micro e pequenas empresas têm tratamento favorecido. A impugnação do edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. A garantia de execução é de 5% do valor do contrato. O pagamento será feito em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses.
O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.
O pagamento será realizado no prazo de até trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
A contratada prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço.
O licitante melhor classificado será convocado via chat para apresentar os documentos de habilitação no prazo de até 48 quarenta e oito horas, os quais deverão ser enviados via sistema portal de compras públicas.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações descritas no edital, com aplicação de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade.
A visita técnica para conhecimento pleno das áreas de execução da obra é facultada ao licitante.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor estimado é R$ ****,90.
