Municipio De Sao Roberto - Unidade Única

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas o contrato terá vigência de [prazo a ser definido no contrato] contados da data de assinatura do instrumento contratual.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no projeto básico, anexo a este contrato.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento empregado na seleção da proposta mais vantajosa para a administração será o de menor preço.

Os documentos previstos no projeto básico, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na lei no ****, de 2021.

A exigência de visita técnica será discriminada na parte específica deste edital. O atestado de vistoria, caso exigido, poderá ser substituído por declaração emitida pelo licitante.

A exigência de amostra será discriminada na parte específica deste edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado máximo de referência é de R$ ****,64 (quatro milhões setecentos e setenta e nove mil quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos).

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação. As condições de execução e entrega estarão detalhadas no projeto básico e na minuta do contrato.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no projeto básico, anexo ao contrato.

O edital informa que Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento empregado na seleção da proposta mais vantajosa para a administração será o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social e econômico-financeira será verificada conforme os requisitos estabelecidos no edital e seus anexos, com possibilidade de substituição por registro cadastral no SICAF facultativo.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

A exigência de visita técnica será discriminada na parte específica deste edital. Caso exigido, o atestado de vistoria poderá ser substituído por declaração emitida pelo licitante.

A exigência de amostra será discriminada na parte específica deste edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 (um milhão e quarenta mil e novecentos e setenta e três reais).

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a execução dos serviços contínuos de manutenção.

O pagamento será efetuado em até 30 dias consecutivos, contados a partir do ateste do fiscal do contrato que comprove a regular execução dos serviços e o recebimento definitivo do objeto, mediante apresentação de nota fiscal e certidões de regularidade fiscal e trabalhista.

O edital não prevê exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de outras penalidades previstas em lei.

A exigência de visita técnica será discriminada na parte específica deste edital. O edital menciona que a visita técnica é facultativa.

A exigência de amostra será discriminada na parte específica deste edital. O edital menciona que a apresentação de amostras é facultativa.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,72.

O prazo máximo para entrega do veículo será de até 90 noventa dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias consecutivos, contados a partir da data de assinatura do ateste que formalizar o recebimento definitivo dos materiais, mediante apresentação de nota fiscal e certidões de regularidade.

A ambulância fornecida deverá possuir garantia mínima de fábrica, conforme prazos estabelecidos pelo fabricante do veículo e dos equipamentos instalados, contados a partir da data do recebimento definitivo.

O critério de julgamento adotado é o menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são exigidas conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

A exigência de visita técnica é discriminada na parte específica deste edital, sendo facultativa.

Não haverá exigência de amostras para este processo de aquisição.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O início da prestação dos serviços e a disponibilização do sistema deverão ocorrer no prazo máximo de até 10 dez dias, contados a partir do recebimento da ordem de serviço expedida pela administração.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias consecutivos, contados a partir da data de assinatura do ateste que formalizar o recebimento definitivo dos serviços, desde que não haja fator impeditivo provocado pela contratada, mediante apresentação de nota fiscal.

Será exigida a garantia da proposta no valor correspondente a 1 um por cento do valor do estimado da contratação, a ser apresentada no momento da apresentação da proposta de preços.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

A exigência de visita técnica será discriminada na parte específica deste edital. O edital menciona que a contratada deverá prestar suporte técnico especializado presencial e in loco, com uma visita técnica presencial mensal.

Não haverá exigência de amostras para este processo de aquisição.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00 (noventa e nove mil trezentos e sessenta reais).