Licitação na modalidade concorrência eletrônica para reforma do prédio da Secretaria Municipal de Educação de Curitibanos-SC. Sessão pública em 11/11/2026 às 13:16h. Critério de julgamento: menor preço global. Modo de disputa aberto. Valor total estimado de R$ ****,00. Prazo de execução de 150 dias corridos. Garantia de execução de 5% do valor do contrato. Vistoria prévia facultativa, com agendamento por e-mail. Habilitação via SICAF ou Portal de Compras Públicas. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de execução é de 150 dias corridos, conforme o edital: a execução de 150 cento e cinquenta dias corridos contados da assinatura da ordem de serviço.
O prazo e condições de pagamento estão definidos no termo de referência, conforme o edital: o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência.
Poderá ser exigida garantia de execução de 5% do valor do contrato, conforme o edital: em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o edital: critério de julgamento: menor preço global.
A habilitação exige documentos de regularidade jurídica, fiscal, econômico-financeira e técnica, conforme o edital: os documentos previstos no projeto básico/termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a administração poderá . . . aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência; multa; impedimento de licitar e contratar; declaração de inidoneidade.
A vistoria prévia é facultativa, conforme o edital: assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia. O licitante que optar por não realizar pode substituir por declaração formal.
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos de desqualificação incluem não manter a proposta, não entregar amostra, apresentar documentação falsa ou fraudar a licitação, conforme o edital: deixar de apresentar amostra ou apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital.
O valor total da contratação é de R$ ****,00, conforme o edital: valor total da contratação: r$ ****,00.