Municipio De Campanha - Prefeitura Municipal Da Campanha

O local e o prazo de entrega estão indicados no Anexo I Termo de Referência.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os documentos de habilitação deverão ser anexados por todos os licitantes, mas somente serão conferidos do licitante provisoriamente vencedor.

Com fundamento no artigo 156, incisos I a IV, da Lei nº 14. 133/21, o contratado poderá ser apenado, isoladamente, ou juntamente com multas, com as seguintes penalidades: a advertência; b impedimento de licitar e contratar; ou c declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não serão aceitos pedidos de esclarecimento ou impugnação enviados por email.

Será desclassificada a proposta inicialmente vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços manifestamente inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.

O valor total unitário é R$0,54, resultando em um valor total de ****,00.

O prazo de entrega do equipamento será de até 30 dias corridos, contados do recebimento da af autorização de fornecimento.

O pagamento será através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

O equipamento terá garantia mínima de 12 meses, contra defeitos de fabricação.

O critério de julgamento adotado será o do menor preço por item.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal e trabalhista.

O contratado poderá ser apenado com advertência, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar este edital. O licitante deverá protocolar o pedido, por meio eletrônico, via sistema, e o cidadão mediante email, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

A falsidade das declarações sujeitará a licitante às sanções previstas na lei ****, de 2021, e neste edital. A não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

A despesa total com a execução do objeto desta licitação é estimada em R$ ****,67.

O prazo para a prestação do serviço solicitado deverá ser acordado entre o setor requisitante e o fornecedor, após envio da autorização de fornecimento. Caso no dia da execução do serviço as condições climáticas não estejam satisfatórias, a atividade deverá ser reagendada.

O critério de julgamento será o menor preço por item.

A licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

O contratado poderá ser apenado com advertência, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade, além de multas moratórias e administrativas.

O licitante deverá protocolar o pedido de impugnação em até 03 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

A não observância do disposto no subitem 3. 1. 4 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade das declarações sujeitará a licitante às sanções previstas na lei.

A despesa total com a execução do objeto desta licitação é estimada em R$ ****,20.

O prazo de emissão das passagens será o ato da solicitação e pagamento, com entrega definida no termo de referência anexo I do edital. o prazo de emissão das passagens será no ato da solicitação e pagamento, em remessa única ou parcelada, a ser definida pelo contratante, no seguinte endereço: rua dr. brandão, 59 centro, dentro do horário de expediente, de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 11h e 12h às 18h.

O pagamento será efetuado o ato da aquisição, por se tratar de objeto específico. O recebimento será via ordem bancária. o pagamento será efetuado no ato da aquisição para a emissão da passagem aérea.

O critério de julgamento adotado para a aquisição das passagens será o menor preço a ser cotado conforme demanda solicitadas por autoridades e/ou servidores.

A habilitação exigirá documentação como requerimento de credenciamento, prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica com comprovação de no mínimo 3 anos de experiência.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na lei federal e decreto municipal.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de início do credenciamento.

A falsidade das declarações ou a não entrega dos documentos na forma exigida implicará o não credenciamento da empresa, sem prejuízo das sanções cabíveis.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega dos bens será de 20 vinte dias, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única ou parcelada, a ser definida pelo contratante, no seguinte endereço: rua beato padre victor, n 26 centro, dentro do horário de expediente, de segunda-feira a sexta-feira, das 12h às 17h.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, de acordo com o art. 21 do decreto municipal no ****, que dependerá do recebimento da nota fiscal.

Não será exigida garantia para a execução contratual.

O critério de julgamento será o menor preço por item.

A licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar os documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas moratórias e administrativas, conforme previsto na lei federal nº 14. 133/21 e no decreto municipal nº 7. 665/2023.

Qualquer pessoa é parte legítima para apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar este edital. O licitante deverá protocolar o pedido, por meio eletrônico, via sistema, e o cidadão mediante email, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

A falsidade das declarações sujeitará a licitante às sanções previstas na lei 14. 133/21 e neste edital. A não observância do disposto no subitem 3. 1. 4 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,27.