Municipio De Sao Joao Do Manhuacu - Unidade Única

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (exclusividade para ME/Epp/MEI na microrregião de Manhuaçu-MG), etapas do processo (recebimento de propostas, lances, negociação, habilitação, julgamento, recurso), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (conforme contrato), prazo de entrega total dos serviços (conforme contrato), critérios de recebimento e pagamento (duas etapas), sanções administrativas (conforme lei e termo de referência), e informações sobre a dotação orçamentária.

Edital para contratação de empresa para limpeza da fachada da escola municipal Dona Durvalina, em São João do Manhuaçu-MG. O processo licitatório será realizado por pregão eletrônico, com data limite para envio de propostas em 14/08/2025. Há cota exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte da microrregião de Manhuaçu-MG. O critério de julgamento será o menor preço por item. O edital exige a apresentação de amostra, e o serviço deverá ser iniciado em até 2 dias úteis após a ordem de serviço. O prazo de execução total é de 10 dias úteis. Documentos complementares exigidos, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas, prazo de início dos serviços e prazo de entrega total dos serviços estão detalhados no edital.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas localizadas em raio de 70km), etapas do processo (inversão de fases), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, critério de julgamento (menor preço por item), intervalo entre lances (0,01), regional/local (sim, até 70km da sede do município, por vias pavimentadas), tratamento favorecido às ME e EPPs locais, inversão de fases (habilitação antes da apresentação de propostas), documentos de habilitação exigidos (ato constitutivo, registro comercial, cnpj, regularidade fiscal e trabalhista, certidão negativa de falência, alvará de funcionamento), planilha orçamentária, prazo de validade da proposta (90 dias), preços máximos estabelecidos nas normas de regência de contratações públicas, descrição detalhada do objeto na proposta, inclusão de todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e outros, prazo de validade da proposta (no mínimo 90 dias), critérios de recebimento e pagamento (parcelado, até 5 dias úteis após ordem de compra, entrega no endereço informado, possibilidade de rejeição e substituição de produtos com defeito), prazo de pagamento (30 dias úteis após liquidação), forma de pagamento (ordem bancária), retenção tributária, obrigações da contratante e da contratada (exigência de cumprimento de obrigações, recebimento do objeto, notificação de vícios, defeitos ou incorreções, acompanhamento e fiscalização da execução do contrato, pagamento, aplicação de sanções, cientificação de órgãos judiciais, decisões sobre solicitações e reclamações, reestabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro, notificação de emitentes de garantias), obrigações da contratada (cumprimento de obrigações, comunicação de impossibilidade de cumprimento do prazo, atendimento a determinações, reparação de bens com vícios, danos, comunicação de ocorrências anormais ou acidentes, paralisação de atividades, manutenção das condições de habilitação, sigilo de informações, ônus por equívocos no dimensionamento, cumprimento de normas de segurança, vedação de transferência de obrigações, cumprimento de prazos de entrega), infrações e sanções administrativas (advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multa), forma e critérios de seleção do fornecedor (pregão eletrônico, menor preço por item, empresas localizadas até 70km), exigências de habilitação (documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica), estimativas do valor da contratação, justificativa para parcelamento, contratações correlatas, alinhamento entre a contratação e o planejamento, resultados pretendidos, providências a serem adotadas, possíveis impactos ambientais (destinação adequada de resíduos), descrição de viabilidade, publicação da ata no sistema eletrônico, possibilidade de transferência da sessão para o primeiro dia útil subsequente em caso de não expediente, interpretação das normas em favor da ampliação da disputa, custos de preparação e apresentação de propostas por conta do licitante, exclusão do dia do início e inclusão do dia do vencimento na contagem dos prazos, desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, prevalência das disposições do edital em caso de divergência, disponibilidade do edital em site, responsabilidade do licitante pela fidelidade e legitimidade das informações prestadas e dos documentos apresentados, impossibilidade de devolução de documentos, possibilidade de solicitação de assessoramento técnico, complementação de detalhes omitidos em anexos, medidas saneadoras por parte do pregoeiro, possibilidade de reabertura da sessão pública, adjudicação e homologação do objeto, prazo para assinatura do contrato (3 dias úteis), possibilidade de convocação de outro licitante em caso de recusa d

Processo licitatório n 097/2025, pregão eletrônico n 037/2025. Data limite para envio de propostas: 28/07/2025. Critério de julgamento: menor preço por item. Exclusividade para ME/Epp/MEI na microrregião de Manhuaçu-MG para itens com valor estimado até R$ ****,00. Prazo de entrega: 15 dias corridos após a ordem de fornecimento. Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços.

Retificação do edital com inversão de fases e redesignação de nova data para o pregão eletrônico n 032/2025. Alterações nas condições de participação, incluindo exigências de habilitação técnica (inscrição no CNES e alvará sanitário). Nova data da sessão pública: 29/07/2025, às 09h00. O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços em medicina e segurança do trabalho, incluindo elaboração e atualização de documentos obrigatórios, emissão de asos, realização de exames ocupacionais, treinamentos, visitas técnicas, consultoria presencial e remota, além da gestão de informações de SST no e-social.