O edital trata do registro de preços para aquisição de vacinas influenza quadrivalentes. A licitação é na modalidade pregão eletrônico e é destinada a microempresas e empresas de pequeno porte. A abertura da sessão pública será em 30 de março de 2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. O local de entrega é na sala da COMED, localizada no 2º andar da sede principal do TRE-TO. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a apresentação da nota fiscal. O prazo de entrega das vacinas é de até 30 dias corridos a partir da emissão da nota de empenho.
O edital prevê que a licitante terá até 30 trinta dias corridos para entregar as vacinas, contando a partir da emissão da nota de empenho, juntamente com a requisição de fornecimento.
O edital informa que o pagamento ao licitante vencedor será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis, mediante ordem bancária, após apresentação da nota fiscalfatura em 01 uma via, devidamente atestada por servidor da comedsgp.
O critério de julgamento é menor preço por item.
O edital informa que a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, técnica e econômiconanceira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.
O edital informa que caso o licitante eou o fornecedor, por ação ou omissão, venha a praticar alguma das condutas infracionais previstas no art. 155 da lei n ****, observado o devido processo administrativo sancionatório, ficará sujeitoa às sanções previstas no art. 156 da lei n ****.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade ou solicitar esclarecimento, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.