O edital visa o registro de preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviço contínuo de pré-preparo, preparo, transporte e distribuição de nutrição e alimentação hospitalar. A abertura das propostas será em 12 de dezembro de 2025, às 09:00 horas. Os interessados podem impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura. A participação é aberta a interessados do ramo, com algumas restrições. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado.
O fornecimento deverá ser entregue de forma parcelada, após o recebimento da ordem de entrega, conforme prazos estabelecidos no termo de referência.
O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo contratante, da seguinte maneira: para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de liquidação do empenho.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento é menor preço.
A documentação de habilitação deverá ser encaminhada juntamente com a proposta inicial como anexos em formato compatível com a plataforma, até a data e hora marcadas para abertura da sessão.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Os interessados poderão solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital, sempre por escrito e na abordagem do caso concreto, dirigindo-se a pregoeira, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, sob pena de ter seu recebimento intempestivo.
O orçamento será sigiloso.