Edital de concorrência n 00001/2025 para contratação de
agência de publicidade em Bayeux-PB. Data limite para envio de propostas: 15 de julho de 2025, às 10:00 horas. Local: Sala da Comissão Permanente de Licitações e Contratações Públicas, no Centro Administrativo Municipal. Documentos de habilitação serão recebidos em data, local e horário a serem divulgados pela comissão. Critério de julgamento: técnica e preço. Requisitos de participação: empresas brasileiras ou estrangeiras em funcionamento no país, legalmente constituídas e estabelecidas, que atendam às condições exigidas no edital. Documentos exigidos: cédula de identidade, registro comercial, ato constitutivo, estatuto ou contrato social, inscrição no CPF/CNPJ, regularidade fiscal, social e trabalhista, certificado de qualificação técnica, atestado(s) de capacidade técnica, certidão negativa de feitos sobre falência, balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos 2 últimos exercícios sociais, índices de liquidez e solvência, declaração de tratamento de direitos autorais, minuta de inexistência de fato superveniente, minuta de inexistência de menor trabalhador, declaração especial. Propostas técnicas e de preços em envelopes separados. Prazo para esclarecimentos e impugnações: 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Detalhes sobre a elaboração das propostas técnica e de preços, incluindo critérios de julgamento, estão nos anexos. Valor estimado do contrato: R$ ****,00. Prazo de vigência do contrato: 12 meses, podendo ser prorrogado. Informações adicionais sobre o objeto, condições de participação, procedimentos licitatórios, exigências para habilitação, julgamento das propostas, sanções administrativas, garantia da contratação, responsabilidades das partes, e disposições gerais estão detalhadas no edital.