Licitações de Lici

O prazo de execução do objeto será de 09 meses, a contar da data da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada.

Será exigida a garantia de proposta de 1% e a garantia da contratação de 5% do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento da licitação será por Técnica e Preço.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica.

Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas previstas na lei n 14. 634/2023, e demais cominações legais.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,01.

O prazo para conclusão das adequações iniciais necessárias é de 90 dias contados da ordem de início dos serviços. O alvará provisório para exercício da atividade deverá ser apresentado em até 45 dias.

O pagamento da remuneração será feito através de boleto tipo Documento de Arrecadação Estadual (DAE) com o CNPJ da concessionária, mensalmente, até o décimo dia útil do mês subsequente ao vencido.

A concessionária apresentará uma das garantias a sua fiança no valor de 5% do valor anual deste contrato ou poderá optar por uma das modalidades previstas no § 1º do artigo 96 da lei estadual n 14. 133/21.

O critério de julgamento é a maior oferta pelo valor mensal da concessão.

A habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira serão exigidas, conforme detalhado no edital.

As penalidades administrativas estão previstas no art. 155 da lei federal n 14. 133/21 e no art. 47 da lei n 14. 634/23, incluindo multas compensatórias e moratórias.

Será exigida a realização de vistoria prévia do imóvel, com emissão de declaração de conhecimento das condições do local.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor mínimo do lance mensal é de R$ ****,00.

O prazo de entrega dos itens contratados será de até 90 dias corridos, contados a partir da emissão das autorizações de fornecimento de material (AFM) por parte da contratante.

O pagamento será efetuado 30 dias após o aceite técnico do equipamento e o cumprimento rigoroso das especificações da autorização de fornecimento, mediante ordem bancária em conta corrente indicada pela detentora do registro.

A garantia dos equipamentos é de no mínimo de 3 anos, a contar do recebimento definitivo, salvo se o termo de referência especificar um prazo diferente.

O critério de julgamento da disputa será o de Menor Preço.

A empresa declara que não possui no quadro de pessoal menores de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e menores de 16 anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendizes.

A contratada estará sujeita a advertência, multa moratória, multa compensatória e suspensão do direito de participar de licitação e impedimento de contratar com o Grupo Hospitalar Conceição.

O edital prevê que O local e o prazo de entrega devem ser cumpridos de acordo com as condições do edital.

O edital prevê que O pagamento será efetuado 30 trinta dias após o aceite técnico do xxxxx e terem sido atendidas rigorosamente as especificações da autorização de fornecimento de materiaisafm.

O edital prevê que Garantia e assistência técnica conforme proposta da empresa ganhadora. A garantia e assistência técnica não serão exigidas quando não mencionadas no respectivo edital de licitação que deu origem a esta ata de registro de preços ou em seu termo de referência.

O edital prevê que além daquelas que constam em leis específicas, a detentora do registro sujeitarse á às penalidades previstas no edital, parte integrante desta ata, independentemente de transcrição.