Municipio De Pureza - Prefeitura Municipal De Pureza

O edital não especifica um prazo de entrega fixo, mas menciona que a proposta final deverá conter declaração expressa que iniciará a execução dos serviços no prazo máximo de 5 dias úteis, contados do recebimento da ordem de serviço/compra.

A proposta final deverá conter a indicação do banco, número da conta e agência do licitante vencedor, para fins de pagamento.

É exigida garantia de proposta no valor de 1% do valor estimado da contratação, com prazo máximo para apresentação até a data e hora previstas para abertura da sessão pública. As modalidades aceitas são: títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. O licitante deverá apresentar declaração de que atende aos requisitos de habilitação.

Cometem infração administrativa o licitante que deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, apresentar proposta ou amostra em desacordo com o edital, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou praticar atos ilícitos. As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O pregoeiro poderá solicitar a apresentação de amostras pela licitante vencedora para garantir a qualidade e conformidade da proposta. As amostras solicitadas deverão ser encaminhadas à Prefeitura Municipal de Pureza/RN no prazo máximo de 72 horas úteis.

A data e hora limite para impugnação é 23:59 do dia 06/07/2026, horário de Brasília.

A desclassificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar proposta ou lance vencedor com preço final superior ao máximo fixado, apresentar preço manifestamente inexequível, não demonstrar a exequibilidade da proposta quando exigido, ou apresentar desconformidade insanável com o edital.

O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços, mas menciona que a proposta final deverá conter declaração expressa que iniciará a execução dos serviços no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, contados do recebimento da ordem de serviço.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas a proposta final deverá conter a indicação do banco, número da conta e agência do licitante vencedor para fins de pagamento.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê a possibilidade de avaliação de amostras, com a presença facultada a todos os interessados. caso o pregoeiro julgar necessário, por meio de mensagem no sistema, será divulgado o local e horário de realização do procedimento para a avaliação das amostras, cuja presença será facultada a todos os interessados, incluindo os demais licitantes.

O prazo para impugnação é até as 08:00 do dia 15/07/2026.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O licitante deverá atender ao requisito de garantia de proposta, cujo comprovante deverá ser encaminhado por meio do sistema eletrônico, como requisito de pré-habilitação. A garantia de proposta não poderá ser superior a 1% do valor estimado para a contratação. poderá ser exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, nos documentos por ele abrangidos anexados no ato do cadastramento da proposta válidos na data e hora da abertura do certame.

A data e hora limite para impugnação é 23:59 do dia 10/07/2026. data e hora limite para impugnação: 23:59 do dia **** horário de brasília.

A não observância da atualização dos dados cadastrais no portal de compras públicas poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação

O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo órgão, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da Lei 14. 133/21, para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento. O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo órgão, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da Lei 14. 133/21, da seguinte maneira: para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

O critério de julgamento é o de menor preço. será estabelecido para o consórcio acréscimo de 30 trinta por cento sobre o valor exigido de licitante individual para a habilitação econômico-financeira.

A habilitação técnica e operacional, bem como outras comprovações, são exigidas conforme o edital. A documentação de licitantes reunidos em consórcio também é detalhada. Os documentos de habilitação exigidos neste instrumento, por parte de cada consorciado, com admissão, quando for o caso, para efeito de habilitação técnica, do somatório dos quantitativos de cada consorciado e, para efeito de habilitação econômico financeira, do somatório dos valores de cada consorciado:

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155, da Lei 14. 133/21, com sanções que incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no art. 155, da Lei 14. 133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções:

O prazo para interposição de recurso é de 3 (três) dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. O prazo recursal é de 03 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

A não comprovação da regularidade fiscal nos termos do edital acarretará na desclassificação da respectiva proposta. A não comprovação pelo licitante de sua regularidade fiscal nos termos deste edital, e após observadas as disposições do art. 43, da lei ****, acarretará na desclassificação da respectiva proposta.

O valor total estimado para a obra é de R$ ****,02. item descrição do item und valor total obra 01 execução de serviços de pavimentação da serviço r ****,02 estrada vicinal pureza cana brava, etapa 01. valor total: r ****,02 um milhão, noventa e cinco mil, quinhentos e noventa reais e dois centavos

O edital não especifica um prazo de entrega geral, mas menciona que a proposta final deverá declarar que iniciará a execução dos serviços no prazo máximo de 5 dias úteis, contados do recebimento da ordem de serviço/compra. apresentar declaração expressa que iniciar� a execu��o dos servi�os no prazo m�ximo de 05 cinco dias �teis, contados do recebimento da ordem de servi�ocompra informado na proposta final.

A proposta final do licitante vencedor deverá conter a indicação do banco, número da conta e agência do licitante vencedor, para fins de pagamento. a proposta final do licitante declarado vencedor dever� ser encaminhada no prazo de 02 duas horas a contar da solicita��o do pregoeiro no sistema eletr�nico e dever�: **** redigida em l�ngua portuguesa, digitada, em uma via, sem emendas, rasuras, entrelinhas ou ressalvas, devendo a �ltima folha ser assinada e as demais rubricadas pelo licitante ou seu representante legal, para efeitos de classifica��o. 10. 2. conter a indica��o do banco, n�mero da conta e ag�ncia do licitante vencedor, para fins de pagamento

A garantia de proposta não poderá ser superior a 1% do valor estimado para a contratação, e deve ser comprovada até a data e horário previstos para abertura da sessão pública. a garantia de proposta n�o poder� ser superior a 1 um por cento do valor estimadopara a contrata��o, enviar o comprovante do recolhimento de quantia a t�tulo de garantia deproposta, um valor equivalente nos itens de r ****, 35 tr�s mil, duzentos e cinquenta e sete reaise trinta e cinco centavos, essa comprova��o ter� como refer�ncia o momento de apresenta��o daproposta, portanto, o prazo m�ximo para a presta��oda referida garantia � at� a data e o hor�rioprevistos para abertura da sess�o p�blica desta licita��o.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o, observadas as exig�nciascontidas neste edital e seus anexos quanto �s especifica�es do objeto.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. a habilita��o ser� verificada por meio do portal de compras p�blicas, nos documentos por ele abrangidos anexados no ato do cadastramento da proposta v�lidos na data e hora da abertura do certame.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar

A apresentação de amostras é exigida e a não entrega ou entrega fora das especificações pode levar à recusa da proposta. o pregoeiro exigir� que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de n�o aceita��o da proposta, no local a ser indicado e dentro de 03 tr�s dias �teis contados da solicita��o.

O prazo limite para impugnação é 23:59 do dia 22/06/2026. data e hora limite para impugna��o: 23: 59 do dia **** hor�rio de bras�lia.

A não observância dos dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no subitem anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o