Municipio De Sao Tome - Prefeitura Municipal De São Tomé - Pr

O atendimento deverá ocorrer em até 2 horas para os serviços emergenciais e 24 horas para os serviços ordinários, contadas da solicitação formal da administração.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, após entrega, com a apresentação da nota fiscal/fatura na prefeitura municipal, à vista do respectivo termo de recebimento do objeto ou recibo.

A contratada deverá garantir os serviços executados pelo prazo mínimo de 90 dias, contados da data do recebimento definitivo.

O critério de julgamento a ser utilizado no presente certame será o menor preço por item.

Os documentos exigidos para habilitação estão dispostos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

O descumprimento, por parte da detentora da ata, de suas obrigações legais e/ou contratuais assegura a prefeitura de São Tomé o direito de extinguir o instrumento contratual e de cancelar a ata de registro de preços a qualquer tempo.

As impugnações e os pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados por meio eletrônico, em campo específico da plataforma comprasbr, em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no aviso de licitação ou em seus anexos, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,40 (quinhentos e trinta e três mil, quinhentos e vinte e dois reais e quarenta centavos).

O prazo de execução é de 180 dias contados a partir da data da assinatura do contrato. a contratada obrigase a entregar ao contratante o objeto deste contrato, inteiramente concluído, em condições de aceitação e de utilização, em até 180 cento e oitenta dias contados a partir da data da assinatura citada no extrato do contrato. . .

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato. Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço. o critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração. . .

A habilitação se dará mediante o exame de documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira. a habilitação se dará mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, relativos a: 7. 5. 1 quanto à habilitação jurídica:. . .

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. . .

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, mediante agendamento pelo telefone **** até o dia 16/06/2026. os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública. . . A visita ao local deverá ser agendada pelo telefone **** até o dia ****.

Pedidos de impugnação relativos ao edital poderão ser apresentados ao agente de contratação até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital. . . poderão ser apresentados ao agente de contratação. . . até 03 três dias úteis antes da data de 2 abertura do certame. . .

A não observância da atualização dos dados cadastrais no sistema eletrônico pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O preço máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,10. o preço máximo admitido para execução da obra é de r ****,10 trezentos e quarenta e dois mil, trezentos e quarenta reais e dez centavos. . .

A entrega deverá ocorrer em até 5 dias úteis, a contar da solicitação do órgão competente. A entrega deverá ocorrer em até 5 cinco dias úteis, a contar da solicitação do órgão competente.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, após entrega, com a apresentação da nota fiscal/fatura na prefeitura municipal, à vista do respectivo termo de recebimento do objeto ou recibo. O pagamento ser� realizado em at� 30 trinta dias, ap�s entrega, com a apresenta��o da nota fiscalfatura na prefeitura municipal, � vista do respectivo termo de recebimento do objeto ourecibo.

O prazo de garantia contratual dos bens será de, no mínimo, 12 meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto. O prazo de garantia contratual dos bens, complementar � garantia legal, ser� de, no m�nimo, 12doze meses, contados a partir do primeiro dia �til subsequente � data do recebimento definitivo doobjeto.

O critério de julgamento será o menor preço por item. O crit�rio de julgamento a ser utilizado no presente certame ser� o menor pre�o por item.

Os documentos exigidos para habilitação estão dispostos no termo de referência e serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da lei nº ****, de 2021. os documentos exigidos est�o dispostos no termo de refer�ncia, necess�rios esuficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�oexigidos para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

A inexecução contratual ensejará a extinção do instrumento contratual e/ou o cancelamento da ata de registro de preços, com aplicação de multas e outras sanções previstas na lei. A inexecu��o contratual ensejar� a extin��o do instrumento contratual eou o cancelamentoda ata de registro de pre�os, nos termos da cap�tulo viii, da lei ****.

As impugnações e os pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados por meio eletrônico, em campo específico da plataforma ComprasBR, em até 3 dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública. As impugna��es e os pedidos de esclarecimento dever�o ser encaminhados por meio eletr�nico, em campo espec�fico da plataforma comprasbr, em at� 03 tr�s dias �teis anteriores � datafixada para a abertura da sess�o p�blica.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 5. 5. 1 contiver v�cios insan�veis 5. 5. 2 n�o obedecer �s especifica��es t�cnicas pormenorizadas no aviso de licita��o ou em seus anexos 5. 5. 3 apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para acontrata��o.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,29. o custo estimado total da contrata��o � de r ****, 29setenta e seis mil, setecentos evinte reais e vinte e nove centavos.