Registro de preços para serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública. Abertura da sessão em 13 de agosto de 2026, às 8h30min, no portal eletrônico ammlicita. org. br. Critério de julgamento: menor preço por item. Prazo de validade das propostas: 60 dias. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. O edital prevê a participação de empresas em consórcio e cooperativas. Não é exigida vistoria prévia.
O prazo para execução dos serviços ordinários é de, no máximo, 5 dias úteis, contados do recebimento da ordem de serviço. Em situações emergenciais, o atendimento deve iniciar em até 4 horas. conter prazo para execu��o dos servi�os ordin�rios de, no m�ximo, 5 cinco dias �teis, contados do recebimento da ordem de servi�o, ressalvadas as situa��es que envolvam perigo pessoal ou material. . .
O pagamento será realizado mensalmente, até o 10º dia do mês subsequente à prestação dos serviços, mediante nota fiscal/fatura e documentação comprobatória aprovada pela fiscalização. o pagamento ser� realizado mensalmente, em moeda corrente nacional, at� o 10o d�cimo dia do m�s subsequente ao da efetiva presta��o dos servi�os. . .
O critério de julgamento é o menor preço por item. crit�rio de julgamento menor pre�o por item
O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica no prazo de 2 horas após a notificação. o licitante classificado em primeiro lugar dever� apresentar os seguintes documentos de habilita��o, no prazo de 2h duas horas, contados da notifica��o via sistema.
O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº ****/2021 e decreto municipal. o fornecedor que cometer quaisquer das infra��es previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021 do decreto de no ****
Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. qualquer pessoa poder� impugnar os termos do edital do preg�o, por meio eletr�nico, na forma prevista no edital, at� tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica
A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, conformidade da proposta ou enquadramento como microempresa/empresa de pequeno porte sujeitará o licitante às sanções previstas no edital. declara��o falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilita��o, � conformidade da proposta ouao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitar� o licitante �s san�es previstas neste edital.