A licitação visa a continuidade da obra de construção de uma unidade escolar com 12 salas de aula. A modalidade é concorrência eletrônica, com critério de julgamento menor preço global. A data limite para propostas é 08/09/2026, e a sessão pública será em 11/09/2026. A garantia de proposta exigida é de 1% do valor estimado. O edital detalha requisitos técnicos e de habilitação, incluindo comprovação de capacidade técnica com atestados específicos.
A garantia da proposta será de 1% do valor estimado para a contratação, conforme o artigo 58, 1o da lei 14. 133/2021.
O critério de julgamento adotado é o menor preço global.
Os documentos de habilitação devem ser encaminhados no prazo determinado pelo agente de contratação no chat, com todas as validades documentais.
As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Caso o projeto básico termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.
Para impugnação, o prazo final é às 10h00min do dia 11/09/2026, horário de Brasília.
A não apresentação da garantia implica em não aceitação da proposta, e o descumprimento de obrigações pode gerar execução da garantia.
