Municipio De Espigao Alto Do Iguacu - Fundo Municipal De Assistencia Social

A entrega dos produtos deverá ocorrer em até 20 vinte dias após a assinatura do termo contratual e solicitação formal da secretaria, no município de Espigão Alto do Iguaçu, na Avenida Brasília, nº 551, Centro. a entrega dos produtos dever� ocorrer em at� 20 vinte dias ap�s a assinatura do termocontratual e solicita��o formal da secretaria.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos, a serem efetuados diretamente em conta bancária em nome da contratada, mediante a emissão e apresentação correta da nota fiscal. o pagamentoser� efetuado em at� 30 trinta dias, do aceite dos produtos pelo fiscal de contratos.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço por item/lote. para julgamento ser� adotado o crit�rio de menor pre�o por itemlote.

A licitante que declarar que cumpre os requisitos de habilitação e não os cumprir será inabilitada e sujeita às penalidades legais. A documentação exigida para habilitação deverá ser encaminhada exclusivamente pelo site www. ***. *. * até às 08h00 do dia 30 de junho de 2026. os documentos de habilita��o exigidos no edital dever�o ser encaminhadosexclusivamente por meio do sitio eletr�nico www. ***. *. *, a partir da libera��o do edital, at��s 08h00min do dia 30 de junho de 2026.

A licitante que, sem justa causa, não cumprir as exigências constantes desta licitação e compromissos em suas propostas, sujeitar-se-á às penalidades enunciadas no art. 156 da Lei 14. 133/2021, como advertência, multa, suspensão temporária e declaração de inidoneidade. a licitante que, sem justa causa, n�o cumprir as exig�ncias constantes desta licita��o e compromissoem suas propostas, ressalvados os casos fortuitos ou de for�a maior, devidamente, justificados ecomprovados a ju�zo da administra��o, aplicarse�o as penalidades.

Até 3 trê dias úteis antes da data designada para a abertura dos envelopes, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão. at� 3 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura dos envelopes, qualquer pessoapoder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o ato convocat�rio do preg�o.

Propostas que não atendam às especificações, prazos e condições fixados no edital, que apresentem qualquer documento em desacordo com as exigências, ou que contenham qualquer tipo de identificação da licitante antes de ser declarada vencedora, ou com preços manifestamente inexequíveis, serão desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas que: a cujo objeto n�o atenda �s especifica�es, prazos e condi�es fixados no edital b apresentarem qualquer documento em desacordo com as exig�ncias contidas neste edital.

O valor total global dos itens é de R$ ****,00. o valor total global dos items em r: ****, 00.

A entrega dos produtos deverá ocorrer em até 15 dias após a assinatura do termo contratual e solicitação formal da secretaria, no município de espigão alto do iguaçu a avenida brasília, no 551, centro, no horário das 07h30 às 11h30 e das 13h00 às 17h00.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, a serem efetuados diretamente em conta bancária em nome da contratada, mediante a emissão e apresentação correta da nota fiscal em nome do fundo municipal de assistencia social de espigão alto do iguaçu, cnpj no ****, bem como da comprovação de que a empresa está regular perante o fgts e inss, apresentando as respectivas certidões de regularidade junto com a referida nota fiscal.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço por itemlote, observadas às condições definidas neste edital.

Para a habilitação do licitante detentor da melhor oferta, será exigida documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

Pela inexecução total ou parcial do contrato ou pelo retardamento na sua execução, bem como execução fora das condições e especificações definidas neste instrumento, a contratada sujeitar-se-á a advertência, multa de 0,3% por dia de atraso, multa indenizatória de 10% sobre o valor da contratação, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração municipal, e declaração de inidoneidade.

Até 3 dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão.

Serão desclassificadas as propostas que: a cujo objeto não atenda às especificações, prazos e condições fixados no edital; b apresentarem qualquer documento em desacordo com as exigências contidas neste edital, ou que contenha qualquer tipo de identificação da licitante, antes de ser declarada vencedora; c contenham vícios; d com preços manifestadamente inexequíveis.

O valor total global dos itens em R é de ****,50.