O edital visa a contratação de empresa para prestação de serviços de hora máquina retroescavadeira. A abertura das propostas é em 17/12/2025. O critério de julgamento é o menor preço. A participação é permitida a empresas que atenderem aos requisitos do edital. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. A entrega do serviço deve seguir o que foi ofertado na proposta, no local e horário discriminado no anexo I do edital.
O material/serviço deverá ser entregue de acordo com o ofertado na proposta, no local e horário discriminado no anexo I deste edital, correndo por conta da contratada todas as despesas de embalagem, seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários, decorrentes do fornecimento.
Os pagamentos serão realizados após as liquidações dos empenhos realizados para tal fim. A liquidação da despesa deverá ocorrer em até 05 dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela administração, após o efetivo fornecimento. O pagamento deverá ocorrer em até 30 trinta a contar da liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério do menor preço unitário por item, observados os requisitos, as especificações técnicas e os parâmetros definidos neste edital e em seus anexos quanto ao objeto.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras publicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título iv, capítulo i da lei federal n **** e nos artigos 144 a 152 do decreto municipal n **** que faz parte deste edital como se transcrito fosse.
Não será exigida apresentação de amostras para a contratação.
Qualquer pessoa, física ou jurídica poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 03 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, mediante petição apresentada por meio do sistema eletrônico de licitações www. ***. *. *
O valor estimado da contratação será de valor total estimado: r ****, 00 duzentos e onze mil, seiscentos e oitenta reais.
