Municipio De Osvaldo Cruz - Secretaria Municipal De Saude

A contratada deverá iniciar os serviços solicitados no prazo máximo de 10 dias úteis, contados da ordem de serviços emitida pela secretaria municipal de saúde.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a execução dos serviços contratados, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica, devidamente emitido pela contratada, e atestado pela secretaria requisitante.

O critério de julgamento será o menor preço do item.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar que preenche o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar sua capacidade em realizar o objeto da licitação, nos termos do que estabelece o artigo 62 da lei 14. 133/2021. As informações e documentos exigidos serão pormenorizados oportunamente na minuta de edital de abertura do processo licitatório, devendo contemplar a habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira.

Com fulcro na lei nº ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos credenciados as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de credenciamento por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos. O agente de contratação responderá aos pedidos de esclarecimentos ou à impugnação no prazo de 03 dias úteis, contado da data de recebimento do pedido.

Ocorrerá o descredenciamento quando: por algum motivo o credenciado deixar de atender as condições estabelecidas neste edital; o credenciado algum motivo venha a perder a condição de habilitados pelo respectivo conselho de medicina; o credenciado algum motivo venha a ser declarado inidôneo para licitar ou contratar com a administração pública; houver recusa injustificada do credenciado em assinar o contrato, aceitar ou retirar o instrumento equivalente dentro do prazo estabelecido; o credenciado declarar informação falsa ou que não puder ser comprovada através de documentos; a pedido da credenciada, se houver a concordância da administração.

O custo estimado da presente prestação de serviços é de R$ ****,00.

O edital prevê que a contratada deverá iniciar os serviços solicitados no prazo máximo de 10 dias úteis, contados da ordem de serviços emitida pela secretaria municipal de saúde.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a execução dos serviços contratados, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica.

O critério de julgamento será menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica são exigidas, incluindo comprovação de experiência mínima de 01 ano na prestação dos serviços, registro no CRM da empresa e do profissional, título de especialidade e RQE em neurologia/neurocirurgia.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme artigos 155 e 156 da Lei 14. 133/2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de credenciamento por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos. O agente de contratação responderá aos pedidos de esclarecimentos ou à impugnação no prazo de 03 dias úteis.

O custo estimado da presente prestação de serviços é de R$ ****,00.

O edital prevê que a contratada deverá iniciar os serviços solicitados no prazo máximo de 10 dez dias úteis, contados da ordem de serviços emitida pela secretaria municipal de saúde.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado. O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a execução dos serviços contratados, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica, devidamente emitido pela contratada, e atestado pela secretaria requisitante.

O critério de julgamento será menor preço do item.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar que preenche o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar sua capacidade em realizar o objeto da licitação, nos termos do que estabelece o artigo 62 da lei 14. 133/2021. As informações e documentos exigidos contemplam a habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de credenciamento por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos. O agente de contratação responderá aos pedidos de esclarecimentos ou à impugnação no prazo de 03 três dias úteis, contado da data de recebimento do pedido.

O custo estimado da presente prestação de serviços é de R$ ****,00.

O edital prevê que a entrega do veículo deverá ocorrer em até 30 trinta dias, a contar do recebimento do respectivo empenho.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após o recebimento dos produtos, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica, devidamente emitido pela contratada, e atestado pela secretaria requisitante.

O veículo deverá possuir garantia mínima de 36 trinta e seis meses, contados a partir da data de entrega, sem limite de quilometragem, abrangendo defeitos de fabricação e montagem.

O critério de julgamento será menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação deverão ser apresentados somente pelo licitante vencedor, após convocação realizada em sessão pelo agente de contratação/comissão de contratação, no prazo de até 01 um dia útil, após a convocação.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito às sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para pedir esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado total desta licitação é de R$ ****,61.