Municipio De Abare - Município De Abaré/Ba

A licitante vencedora obrigase a entregar a obra, objeto desta licitação, completamente concluída, no prazo míximo de 06 seis meses, conforme previsto no cronograma físico financeiro.

Deverç ser apresentada, garantia da proposta, correspondente a 1 um por cento do valor estimado do objeto da contratação, em uma das modalidades previstas no art. 58, 4o da lei no ****.

O tipo de julgamento menor preío global, sob o regime de empreitada por preío global.

Os documentos de habilitação estão descritos no item 12 deste edital e serçoão anexados ao sistema eletrônico atá o dia e o horírio estabelecidos no preímbulo.

A visita técnica poderío ser substituída por declaração do responsível técnico de que possui pleno conhecimento do objeto a ser licitado.

Qualquer pessoa ís parte leg{'i}tima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido atá 3 trís dias íteis antes da data da abertura do certame.

A não observíncia do disposto no subitem anterior poderío ensejar desclassificação no momento da habilitação.

valor global estimado r ****, 93 duzentos e quarenta e seis mil, trís reais e noventa e trís centavos

menor preío global

O pagamento será realizado por meio de crédito em conta bancária da contratada, em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal ou fatura, certificada pelo fiscal do contrato. deverá ser realizada a liquidação da despesa no prazo de até 30 trinta dias, com o posterior pagamento por meio de crédito em conta bancária de titularidade da contratada

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação, pela razão de baixo risco na fase de contratação. Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação, pela razão de baixorisco na fase de contratação.

O critério de julgamento será o de menor preço por lote. O critério de julgamento será o de menor preço por lote.

A habilitação será verificada após o julgamento das propostas, exigindo-se documentos de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira. os documentos relativos àhabilitação somente serão exigidos em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante mais bem classificado.

As penalidades incluem advertência, multa moratória, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar com a administração pública, e declaração de inidoneidade. pela prática das infrações administrativas poderão ser aplicadas, isolada ou cumulativamente, observado o devido processo administrativo, as seguintes sanões: i advertênciaii multa moratóriaiii multa compensatóriaviv impedimento de licitar e contratar com a administração públicav declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. O prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

A desqualificação pode ocorrer por proposta em desacordo com o edital, preços inexequíveis, ou não cumprimento de requisitos de habilitação. será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que: 9. 4. 1. contiver vA­cios insanáveis9. 4. 2. não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência

O prazo para implantação do sistema será imediato à assinatura do contrato.

O pagamento será realizado em até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação, pela razão de baixo risco na fase de contratação.

O critério de julgamento será o de menor preço por lote.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica, com prazos e documentos específicos detalhados no edital.

O contratado que der causa à inexecução parcial ou total do contrato cometerá infração administrativa, sujeitando-se às sanções previstas na lei.

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O prazo recursal é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

A falsidade de declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e neste edital.

O critério de julgamento é o menor preço por lote.

Os documentos para habilitação serão exigidos após o julgamento das propostas, apenas do licitante mais bem classificado, e deverão ser enviados por meio do sistema em até 2 horas.

O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

A declaração falsa de cumprimento dos requisitos de habilitação e da proposta sujeita o licitante às sanções previstas na lei.

O valor total da contratação estimado é R$ ****,89.

A licitante vencedora obriga-se a entregar a obra, objeto desta licitação, completamente concluída, no prazo máximo de 12 doze meses, conforme previsto no cronograma físico financeiro, contados a partir da data de recebimento da autorização de início da obra.

Será exigida da licitante a prestação de garantia da proposta, correspondente a 1 um por cento do valor estimado do objeto da contratação, em uma das modalidades previstas no art. 58, 4º da lei nº 14. 133/21.

O critério de julgamento é o de menor preço global.

Os documentos de habilitação necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da lei nº ****, de 2021, abrangendo as esferas jurídica, fiscal, social, trabalhista, técnica e econômico-financeira.

A visita técnica poderá ser substituída por declaração do responsável técnico de que possui pleno conhecimento do objeto a ser licitado.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 4. 6 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor global estimado é de R$ ****,50 (quatro milhões, noventa e um mil, quinhentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos).