O edital refere-se à contratação de empresa especializada em serviços de vigilância patrimonial desarmada, de forma contínua, para as dependências do CREA-PB em Campina Grande-PB. A modalidade é Pregão Eletrônico, com critério de julgamento por menor preço. A sessão pública ocorrerá em 08 de junho de 2026, às 9:00h, exclusivamente pelo sistema Compras. gov. br. O contrato terá vigência de 12 meses. Não é permitida a subcontratação. O valor global estimado é de R$ ****,63. O edital detalha as obrigações da contratada, sanções administrativas, e procedimentos para impugnação e esclarecimentos, com prazo para impugnação até 3 dias úteis anteriores à abertura da sessão.
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato. A previsão para o início da execução dos serviços é imediata.
O pagamento será efetuado no prazo de até 15 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária para crédito em conta indicada pelo contratado.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento das propostas é o de menor preço.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, de lances e de julgamento. Os licitantes deverão estar credenciados no SICAF e no sistema Compras. gov. br, e atender a todas as condições estipuladas no edital.
O contratado que cometer infração administrativa estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo da reparação integral do dano causado.
Não há necessidade de envio de amostra.
A impugnação a este edital poderá ser interposta em até 03 dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão.
Será desclassificado ou inabilitado o licitante que não atenda às condições do edital, que possua sanção imposta, que mantenha vínculo com dirigente do CREA-PB, entre outras vedações detalhadas no edital.
O valor global estimado da contratação é de R$ ****,63.
