Licitação para contratação de empresa de engenharia para concluir a reforma do prédio-sede do CREA-PB, com fornecimento de materiais e mão de obra. Regime de empreitada por preço unitário, item único, critério de julgamento por menor valor global, modo de disputa combinado aberto e fechado. Preço máximo de R$ ****,31. Necessário credenciamento no SICAF e no sistema de compras do governo federal. Visita técnica facultativa, com declaração de conhecimento do local. Propostas devem incluir todos os custos. Prazo de validade da proposta mínimo de 60 dias. Habilitação com exigência de atestados de capacidade técnica.
O critério de julgamento é o de menor preço global, conforme o trecho: o critério de julgamento será o de menor preço global.
A habilitação exige comprovação de capacidade técnica, econômico-financeira, jurídica, fiscal, social e trabalhista. Conforme o edital: a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.
As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o edital: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência; multa; impedimento de licitar e contratar; declaração de inidoneidade.
A visita técnica é facultativa, conforme o edital: o licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos.
O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o trecho: devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos de desqualificação incluem não atender às condições do edital, apresentar preços inexequíveis, não manter a proposta, não apresentar amostra, entre outros. Conforme o edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas; apresentar preços inexequíveis.
O valor máximo aceitável para a contratação é de R$ ****,31, conforme o trecho: o valor máximo aceitável para a contratação é de R$ ****,31.
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