Servico Autonomo De Agua E Esgoto - Serviço Autônomo De Agua E Esgoto De Itajuípe - Saae

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas estrangeiras com representação legal no Brasil, vedações de participação, como autor do projeto, empresas do mesmo grupo econômico, empresas com sanções, empresas com vínculo com dirigentes do órgão, etc. ), etapas do processo (proposta inicial, fase de lances, julgamento das propostas, habilitação, contratação), custo da disputa (menor preço global), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, especificações técnicas do objeto (cartão eletrônico/magnético com tecnologia de chip, com senha pessoal, recarregável periodicamente, com sistema de controle de saldo e senha numérica pessoal e intransferível para validação das transações eletrônicas, através de sua digitação em equipamento débito pelo usuário no ato da compra nos estabelecimentos credenciados, entrega bloqueado, manual básico de utilização, primeira emissão em 10 dias úteis, inclusão de novos beneficiários, alterações de dados dos usuários, consultas cadastrais, créditos referentes aos cartões, custos da emissão, fornecimento e entrega dos cartões, manutenção do sistema informatizado, não cobrança de taxa de emissão de segunda via de cartão, rede de estabelecimentos credenciados, comprovação dos estabelecimentos credenciados, carga dos cartões, valores depositados, validade de cada cartão, quantidade de cartões, pagamento dos estabelecimentos credenciados, pagamento em até 10 dias corridos após a liberação dos créditos, apresentação e aceite da nota fiscal/fatura, pagamento por meio de transferência bancária, recolhimento das contribuições sociais, documentos de regularidade fiscal, valores das retenções, etc. ), obrigações da contratante (receber o objeto no prazo e condições estabelecidas, comunicar à contratada qualquer irregularidade, cumprir e fazer cumprir o disposto nas cláusulas, prestar informações e esclarecimentos, fiscalizar o cumprimento do contrato, realizar o pagamento da prestação de serviços, comunicar oficialmente à contratada quaisquer falhas, mensurar, quantificar e precificar quaisquer danos, reter os valores de cada penalidade, etc. ), obrigações da contratada (prestar os serviços, cumprir todas as obrigações, manter as condições de habilitação, acatar as orientações da administração, responder pelos danos, reconhecer os direitos da administração, comunicar qualquer anormalidade, arcar com encargos sociais e trabalhistas, responsabilizar-se por acidentes, comunicar imediatamente qualquer anormalidade, etc. ), condições de participação (empresas do ramo de atividades do objeto da contratação, munida da documentação de habilitação, e que não estejam impedidas de licitar com o poder público), critério de avaliação das propostas (menor preço e atendimento a todos os requisitos), preço e condições de pagamento (pagamento conforme proposta, após a efetiva prestação de serviços, apresentação de nota fiscal e certidões, pagamento por transferência eletrônica, atualização monetária, etc. ), revisão e reajustamento (reajuste a cada 12 meses, tomando-se por base o índice nacional de preços ao consumidor - INPC/IBGE), da contratação (contratações formalizadas através de termo de contrato), da subcontratação (não poderá ceder ou transferir a terceiros), da rescisão (inexecução total ou parcial do contrato), da alteração (contrato poderá ser alterado mediante termo aditivo), da dotação orçamentária, das penalidades e sanções (multa, suspensão ou declaração de inidoneidade, etc. ), da fiscalização (designação de representante para acompanhar e fiscalizar a prestação dos serviços), da conclusão (solicitação da contratação na forma da lei), das condições de participação, da habilitação jurídica, da regularidade fiscal e trabalhista, da qualificação econômico-financeira, da documentação complementar, etc.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (pessoas jurídicas do ramo pertinente e compatível com o objeto licitado, previamente cadastradas na plataforma da bolsa de licitações e leilões do Brasil), etapas do processo (acolhimento de propostas, análise, disputa, julgamento), datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para ME/EPP/equiparadas, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, critério de julgamento (menor preço), site para realização do pregão (www. ***. *. *), esclarecimentos (www. ***. *. *), referência de tempo (horário de Brasília), especificações técnicas dos produtos (sulfato de alumínio ferroso, dicloroisocianurato de sódio, ácido fluorsilicico, sulfato de alumínio isento de ferro refinado), prazo de entrega dos produtos (10 dias), não parcelamento do objeto, obrigações da contratante e da contratada, condições de participação, exigências para habilitação (jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira), recursos, adjudicação, homologação e contratação, ata de registro de preços, prazo de vigência da ata, condições quanto ao local, prazo de entrega, forma de pagamento, frequência, periodicidade, características do pessoal, materiais e equipamentos a serem utilizados, procedimentos, cuidados, deveres, disciplina e controles a serem adotados, prazo de validade da proposta (60 dias), penalidades e sanções, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, prazos recursais, e outras informações relevantes.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo (acolhimento de propostas, análise, disputa, negociação, julgamento, habilitação, recursos), custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para ME/EPP/equiparadas, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, especificações técnicas dos produtos (sulfato de alumínio ferroso, diclorossianorato de sódio 60%, ácido fluossilicico), documentação técnica exigida (FISPQ, LARS, CBRS), não parcelamento do objeto, prazo de validade da proposta, preços máximos estabelecidos em normas de regência de contratações públicas federais, critérios de desempate, possibilidade de prorrogação de prazos, consulta a cadastros de empresas inidôneas, necessidade de comprovação de preenchimento de requisitos mediante apresentação dos documentos originais não-digitais quando houver dúvida em relação à integridade do documento digital, prazo de validade da proposta, prazo de vigência da ata de registro de preços, condições quanto ao local, prazo de entrega, forma de pagamento, frequência, periodicidade, características do pessoal, materiais e equipamentos a serem utilizados, procedimentos, cuidados, deveres, disciplina e controles a serem adotados, obrigações da contratante e da contratada, exigências para habilitação (jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira), documentação complementar, condições de pagamento, revisão e reajuste, contratação, subcontratação, rescisão, alteração, dotação orçamentária, penalidades e sanções, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, prazos recursais, recursos, homologação do resultado, convocação para assinatura do contrato, prorrogação de prazo, licitantes remanescentes, cancelamento do registro do licitante vencedor e dos preços registrados, infrações administrativas e sanções, ata da sessão pública, horário de Brasília.

Edital de licitação para aquisição de hidrômetros pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itajuípe - BA, na modalidade pregão eletrônico. O objeto da licitação é a aquisição de hidrômetros, com critério de julgamento por menor preço. A abertura da sessão do pregão eletrônico está marcada para 12/03/2025 às 10:00h. As propostas deverão ser enviadas até 12/03/2025 às 09:00h. O prazo de execução do contrato é de 12 meses, a contar da assinatura do contrato. A entrega dos produtos ocorrerá no almoxarifado do SAAE, situado na Rua Firmo Bernardino dos Santos, n. 136 - Centro, Itajuípe (BA). O fornecedor será selecionado pelo menor preço por item. São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira. O edital completo, incluindo termo de referência, modelos de declarações, proposta de preços e minuta de contrato, está disponível no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e no endereço eletrônico www. ***. *. *