A licitação tem como objeto a aquisição de bombas dosadoras para as estações de tratamento de água do SAAE de Itajuípe. A modalidade é dispensa de licitação, com critério de julgamento de menor preço por lote. O recebimento de propostas ocorre de 16/03/2026 a 20/03/2026, com abertura da fase de disputa em 20/03/2026 às 10h00min. A disputa terá duração de 6 horas. O edital e anexos estão disponíveis no site do SAAE Itajuípe e no site da BLL. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,48. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. A participação se dará através do sistema de dispensa eletrônica da BLL. Não haverá exigência de garantia da contratação. O fornecedor classificado em primeiro lugar deverá apresentar catálogos e folders do material. O prazo de entrega dos bens é de 30 dias contados do recebimento da autorização de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa. O contrato poderá ser alterado mediante termo aditivo, com acréscimos ou supressões de até 25% do valor inicial atualizado.
O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados do recebimento da autorização de fornecimento. Os materiais serão entregues no horário de expediente de 2ª à 6ª feira, de 8h às 12:00h e das 14h às 17:00h, no endereço Rua Firmo Bernardino dos Santos, n. 136, Centro, CEP ****, Itajuípe, Bahia, com frete CIF e descarga por conta do fornecedor.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento.
O prazo de garantia contratual dos bens é de, no mínimo, 12 meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto. A garantia será prestada com vistas a manter os equipamentos fornecidos em perfeitas condições de uso, sem qualquer ônus ou custo adicional para o contratante.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I Termo de Referência deste aviso e serão solicitados do fornecedor que teve a proposta mais bem classificada. Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do fornecedor detentor da proposta classificada em primeiro lugar, será verificado o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação.
O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. Na aplicação das sanções serão considerados a natureza e a gravidade da infração, as peculiaridades do caso concreto, as circunstâncias agravantes ou atenuantes, os danos que dela provierem para a administração pública e a implantação ou o aperfeiçoamento de programa de integridade.
Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar, deverá apresentar catálogos e folders do material, com a composição detalhada do produto, que deverá ser entregue junto com os documentos de habilitação.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,48 (sessenta e um mil e seiscentos e noventa e cinco reais e quarenta e oito centavos).
