Municipio De Barra Bonita - Educação - Educacao

O edital prevê que os itens contratados deverão ser entregues em até 5 cinco dias, a contar da data de recebimento da autorização de fornecimento, que será enviada por meio eletrônico.

O pagamento será feito em favor da licitante vencedora, mediante depósito bancário em sua conta corrente, em até 30 trinta dias, após a data de recebimento dos materiais prestação do serviço.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

O valor estimado da contratação está descrito na tabela que relaciona os itens.

Os produtos/serviços deverão ser entregues/prestados no município de Barra Bonita, no local designado pela secretaria requisitante, em até 5 cinco dias consecutivos após a emissão da autorização de fornecimento emitida pelo município.

O pagamento será feito em favor da licitante vencedora, mediante depósito bancário em sua conta corrente, em até 30 trinta dias, após a data de recebimento dos materiais/prestação do serviço.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 49, inciso iv, cc o art. 48, inciso i, da lei complementar n 123, de 14 de dezembro de ****. São exigidos diversos documentos para habilitação, como ato constitutivo, estatuto ou contrato social, procuração, declaração de cumprimento pleno dos requisitos de habilitação, comprovante de enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte, certidões negativas, entre outros.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

Poderá ser exigida amostra de todos os itens, a fim de que seja possível, antes de adjudicar o objeto, assegurar-se que o equipamento/material proposto pelo licitante se conforma de fato às exigências estabelecidas.

O valor estimado da contratação está descrito na tabela que relaciona os itens.

O prazo de entrega dos bens/fornecimento dos serviços é de 10 dez dias.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, considerado o menor dispêndio para a administração.

Poderão participar deste pregão interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação, e que estejam com credenciamento regular no portal de compras públicas.

O licitante/adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito, b multa, c impedimento de licitar e contratar, d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O custo estimado da contratação está inserto na tabela dos itens.

O edital prevê um prazo de entrega de 10 dez dias para os bens/serviços.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, considerado o menor dispêndio para a administração.

As exigências de habilitação jurídica e de regularidade fiscal, social e trabalhista são as usuais para a generalidade dos objetos, conforme disciplinado no edital. Os critérios de qualificação econômico-financeira a serem atendidos pelo fornecedor estão previstos no edital.

O licitante/adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas no edital ficará sujeito a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê a possibilidade de exigência de amostra, caso necessário.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O custo estimado da contratação está inserto na tabela dos itens.