Municipio De Bernardino Batista - Município De Bernardino Batista

O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, contados de sua assinatura.

O prazo para pagamento e demais condições a ele referentes encontram-se no termo de referência, anexo a este contrato.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

A empresa será selecionada por meio de procedimento de dispensa de licitação, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

A documentação de habilitação será exigida, após julgamento das propostas, apenas da empresa vencedora.

A administração poderá aplicar aos licitantes as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital informa que ão haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O edital estabelece que a licitante será selecionada por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma presencial, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

O edital exige documentos de habilitação, como inscrição no registro público de empresas mercantis, documentos fiscais e comprovação de capacidade técnica.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não menciona visita técnica.

O edital não menciona envio de amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O orçamento previamente estimado para a contratação será tornado público apenas e imediatamente após o encerramento da licitação.

O prazo para pagamento e demais condições a ele referentes encontram-se no termo de referência, anexo a este contrato.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

A empresa será selecionada por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por lote.

A documentação de habilitação será exigida, após julgamento das propostas, apenas da empresa vencedora. Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: [detalhes sobre habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica].

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação.

Conforme termo de referência anexo I.

O critério de julgamento da proposta é pelo menor preço por item.

A documentação de habilitação será exigida, após julgamento das propostas, apenas da empresa vencedora, sendo dispensado parcialmente os documentos de habilitação elencados no capítulo VI da lei federal nº 14. 133/21, por se tratar de contratação para entrega imediata, nos termos do art. 70, III, da mesma lei. Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: . . .

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

O prazo está no termo de referência, anexo ao contrato.

O prazo para pagamento e demais condições a ele referentes encontram-se no termo de referência, anexo a este contrato.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

A empresa será selecionada por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

A documentação de habilitação será exigida, após julgamento das propostas, apenas da empresa vencedora. Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: . . .

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.