O edital trata da contratação de empresa especializada em assistência médicoveterinária para a Secretaria de Agricultura do município de Bernardino Batista/PB. A licitação será na modalidade Pregão, com critério de julgamento pelo menor preço. A documentação de habilitação será exigida do licitante vencedor. Os preços contratados serão fixos e irreajustáveis por 12 meses, podendo ser corrigidos anualmente pelo IPCA. As sanções por infrações administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital informa que ão haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O edital estabelece que a licitante será selecionada por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma presencial, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
O edital exige documentos de habilitação, como inscrição no registro público de empresas mercantis, documentos fiscais e comprovação de capacidade técnica.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital não menciona visita técnica.
O edital não menciona envio de amostras.
O edital não especifica o prazo para impugnação.
O orçamento previamente estimado para a contratação será tornado público apenas e imediatamente após o encerramento da licitação.