Servico Municipal Autonomo De Agua E Esgoto - Servico Municipal Autonomo De Agua E Esgoto

A licitação destina-se à aquisição de fonte ininterrupta temporizada, com receptor sem fio, em único item. A participação é exclusiva para ME/Epp. Os documentos de habilitação devem ser do mesmo CNPJ do estabelecimento cadastrado no sistema portal de compras da empro. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de execução é de 30 dias a contar do recebimento da nota de empenho. Os bens/serviços poderão ser rejeitados, se em desacordo com as especificações. O ingresso na dispensa eletrônica se dará com o cadastramento da proposta inicial, com descrição do objeto, marca (se houver) e preço, até a data e horário estabelecidos para abertura do procedimento. A proposta deverá conter declaração de que compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas. Os lances deverão ser enviados manualmente, na forma da seção respectiva. A proposta vencedora será analisada quanto à conformidade do objeto e compatibilidade do preço. Caso o preço esteja acima do estimado, poderá haver negociação. Os documentos exigidos para habilitação constam do anexo I. Após a homologação e adjudicação, será emitida uma nota de empenho. O contrato será formalizado mediante assinatura de termo de contrato. O prazo de vigência da contratação está disposto no pedido/nota de empenho.

Documentos de habilitação deverão ser do mesmo CNPJ do estabelecimento da licitante cadastrado no sistema portal de compras da empro que efetivamente irá executar o objeto da presente licitação, sob pena de inabilitação da licitante no certame. Período de propostas: de 29/07/2025 às 07h59 até 01/08/2025 às 07h59. Período de lances: de 01/08/2025 às 08h00 até 01/08/2025 às 14h00. Prazo de entrega: 30 dias contados do recebimento da nota de empenho/ordem de fornecimento/serviço. Os bens/serviços poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações, devendo ser substituídos no prazo estipulado no termo de referência/solicitação de compras, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo de aplicação das penalidades. Os bens/serviços serão recebidos definitivamente no prazo de até 03 (três) dias úteis, contados do recebimento provisório, após a verificação da qualidade do material/serviço e consequente aceitação. A participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante sistema de dispensa eletrônica através da plataforma da empro tecnologia e informação. Os fornecedores deverão atender aos procedimentos previstos no manual do sistema de dispensa eletrônica, disponível no portal de compras da empro, para acesso ao sistema e operacionalização. O fornecedor é o responsável por qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante no sistema de dispensa eletrônica, não cabendo ao provedor do sistema ou ao órgão entidade promotor do procedimento a responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros não autorizados. A proposta também deverá conter declaração de que compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na constituição federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega das propostas. Todas as especificações do objeto contidas na proposta, em especial o preço, vinculam a contratada. Os preços ofertados, tanto na proposta inicial, quanto na etapa de lances, serão de exclusiva responsabilidade do fornecedor, não lhe assistindo o direito de pleitear qualquer alteração, sob alegação de erro, omissão ou qualquer outro pretexto. Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta até a abertura da sessão pública. Os lances deverão ser enviados manualmente, na forma da seção respectiva deste aviso de contratação direta. A etapa de lances da sessão pública, prevista neste edital, será encerrada no prazo estipulado no processo, após o que transcorrerá período de prorrogação automática pelo sistema, visando à continuidade da disputa, quando houver lance admissível ofertado no último minuto (01 minuto) nos sucessivos períodos de prorrogação automática. Não havendo novos lances ofertados nas condições estabelecidas no item 4. 11, a duração da prorrogação encerrar-se-á, automaticamente, quando atingido o primeiro minuto contado a partir do registro no sistema, da última prorrogação automática para o item. Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I. A consulta aos cadastros será realizada em nome da empresa fornecedora e também de seu sócio majoritário. Caso conste na consulta de situação do fornecedor a existência de ocorrências impeditivas indiretas, o gestor diligenciará para verificar se houve fraude por parte das empresas apontadas no relatório de ocorrências impeditivas indiretas. A tentativa de burla será verificada por meio dos vínculos societários, linhas de fornecimento similares, dentre outros. A verificação dos documentos de que trata o item 6. 1 será realizada pela autarquia, sendo assegurado aos demais participantes o direito de acesso aos mesmos. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação. Integram este aviso de contratação direta, para todos os fins e efeitos, o

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, participação exclusiva para ME/EPP, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, prazo de pagamento (30 dias após a conclusão do serviço), garantia mínima de 12 meses para o armário, modelo de proposta comercial, documentos de habilitação (anexo 5), modelo de declarações (anexo 6), modelo de declaração art. 4, 2 da lei n 14. 133/2021 (anexo 7), folha de dados da licitante (anexo 8), minuta do futuro contrato (anexo 9), termo de ciência e de notificação (anexo 10).

Processo de dispensa eletrônica exclusivo para ME/Epp. Documentos de habilitação devem ser do CNPJ do estabelecimento cadastrado no portal de compras da EMPRO. Entrega no almoxarifado central em São José do Rio Preto - SP, no prazo de 30 dias após a nota de empenho. Critério de julgamento: menor preço por item. Participação na dispensa eletrônica via plataforma da EMPRO. Requisitos de habilitação detalhados no anexo I. Período de propostas: 24/07/2025 às 07h59 até 31/07/2025 às 07h59. Período de lances: 31/07/2025 às 08h00 até 31/07/2025 às 14h00. Possíveis sanções por descumprimento do edital.

A licitação objetiva a aquisição de um drone para uso institucional. A apresentação de propostas é até 05/08/2025 às 08h30 (horário de Brasília). O critério de julgamento é o menor preço unitário por item. A entrega será no almoxarifado do SEMAE, próximo à estação de tratamento de esgoto, ETE Rio Preto, na Rodovia Délio Custódio da Silva, km 4,5, em horário comercial. O prazo de entrega é de 30 dias a contar da emissão da ordem de fornecimento. São exigidos documentos de habilitação, conforme anexo 5 do edital. Há possibilidade de recurso em 3 dias úteis. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. A participação de ME/EPP é exclusiva para ME/EPP, observadas as normas constantes no art. 15 da lei 14. 133/2021. O pregão será conduzido pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados pela portaria n 75 de 21 de junho de 2023.