Municipio De Castro Alves - Prefeitura Municipal De Castro Alves

O edital prevê que o período de vigência do contrato será até 31/12/2026, contados a partir da data de sua assinatura.

O pagamento será efetuado exclusivamente por crédito na conta corrente indicada pelo credenciado, até 30 trinta dias da data da aceitação dos serviços pelos gestores indicados pela prefeitura municipal de castro alves, para cada evento.

A escolha da pessoa jurídica será feita por meio de sorteio entre os credenciados habilitados em cada modalidade esportiva.

Os interessados em participar deste certame deverão apresentarem envelope fechado, os documentos abaixo relacionados: documentos relativos à habilitação jurídica e à regularidade fiscal e trabalhista.

O contratado que cometer infração administrativa estará sujeito a advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na lei 14. 133/2021.

O valor total estimado para a prestação dos serviços é de R$ ****,00.

O prazo de vigência do contrato é até 31 de dezembro de 2025. A execução dos serviços ou fornecimento de bens somente será autorizada após a publicação do extrato do termo de contrato.

O pagamento devido à contratada será efetuado mensalmente, através de crédito em conta corrente até 30 dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal/fatura, e após atestada a respectiva prestação dos serviços relativa ao mês da fatura.

O critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14. 133/2021, ou seja, paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas. A classificação dos credenciados para fins de contratação será por sorteio.

A habilitação para pessoa jurídica exige comprovação de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica. Para pessoa física, exige cópia autenticada do CPF, RG, comprovante de endereço, certidões negativas, comprovante de conta bancária e declarações específicas.

Serão aplicadas sanções administrativas ao contratado que incorrer em inexecução parcial ou total do contrato, apresentar documentação falsa, praticar ato fraudulento, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude, entre outras infrações previstas na Lei nº 14. 133/2021.

Das decisões do agente de contratação e equipe de apoio, inabilitação do participante ou de elaboração da lista dos credenciados, caberá recurso a ser interposto, no prazo de 03 três dias úteis.

O valor estimado conforme item 3 do Anexo I é de R$ ****,00.

O prazo de execução do objeto da licitação será de 24 vinte e quatro meses, conforme cronograma físico-financeiro contido no projeto executivo. O contratado deverá iniciar a execução do objeto em até 05 cinco dias da emissão da ordem de serviço.

Os pagamentos serão efetuados dentro de até 30 trinta dias úteis a contar da entrada das notas fiscais na secretaria municipal de finanças, de acordo com as entregas ou medições inerentes à evolução da obra/serviço, em conformidade com o cumprimento do cronograma físico-financeiro.

Será exigida garantia de proposta de 1% sobre o valor total estimado da contratação, com vigência não inferior à validade da proposta. Será exigida garantia de execução do contrato de 5% do valor global do contrato.

O critério de julgamento da disputa da licitação será o menor preço global por lote.

A licitação será realizada com inversão de fases, onde a habilitação dos licitantes precederá a fase de apresentação de propostas e lances. Os documentos de habilitação deverão ser encaminhados juntamente com a proposta, exclusivamente por meio do sistema.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com gradações e prazos definidos em caso de infrações administrativas.

A visita técnica é obrigatória e deverá ser realizada por representantes legais e/ou responsáveis técnicos da licitante, mediante agendamento prévio, impreterivelmente até as 13h00min do 1º primeiro dia que anteceder a data determinada para a abertura da sessão pública de lances.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,52 (onze milhões, trinta e dois mil, seiscentos e quarenta e sete reais e cinquenta e dois centavos).

O prazo de execução do objeto da licitação será de 24 vinte e quatro meses, conforme cronograma físico-financeiro contido no projeto executivo. O contratado deverá iniciar a execução do objeto em até 05 cinco dias da emissão da ordem de serviço.

Os pagamentos serão efetuados dentro de até 30 trinta dias úteis a contar da entrada das notas fiscais na secretaria municipal de finanças, de acordo com as entregas ou medições inerentes à evolução da obra/serviço, em conformidade com o cumprimento do cronograma físico-financeiro.

Será exigida garantia de proposta de 1% sobre o valor total estimado da contratação, com vigência não inferior à validade da proposta. Será exigida garantia de execução do contrato de 5% do valor global do contrato.

O critério de julgamento da disputa da licitação será o menor preço global por lote.

A licitação será realizada com inversão de fases, onde a habilitação dos licitantes precederá a fase de apresentação de propostas e lances. Os documentos de habilitação deverão ser encaminhados juntamente com a proposta, exclusivamente por meio do sistema.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com gradações e prazos definidos em caso de infrações administrativas.

A visita técnica é obrigatória e deverá ser realizada por representantes legais e/ou responsáveis técnicos da licitante, mediante agendamento prévio, impreterivelmente até as 13h00min do 1º primeiro dia que anteceder a data determinada para a abertura da sessão pública de lances.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,52 (onze milhões, trinta e dois mil, seiscentos e quarenta e sete reais e cinquenta e dois centavos).

O edital prevê que a entrega do pedido deverá ser imediata após a entrega da ordem de fornecimento, e o produto deverá ser entregue na sede da prefeitura municipal de Castro Alves - BA, localizada na Praça da Liberdade, nº 376, Centro, Castro Alves - BA, nos termos e condições previstos neste edital.

O edital prevê que o prazo para pagamento será de 30 dias, contados a partir da data da apresentação da nota fiscal/fatura pela contratada. Pagamentos de até R$ ****,00 deverão ser efetuados em até 5 dias úteis. O pagamento somente será efetuado após o ateste, pelo servidor competente, da nota fiscal/fatura apresentada pela contratada, acompanhada das certidões negativas de débitos.

O edital prevê que a classificação dos credenciados para fins de contratação obedecerá ao critério de sorteio.

O edital prevê que a habilitação jurídica, fiscal e trabalhista será comprovada mediante a apresentação de diversos documentos, como cópia autenticada do ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, prova de regularidade fiscal e trabalhista, entre outros.

O edital prevê que pela inexecução total ou parcial do contrato, a administração poderá aplicar advertência, multa e impedimento de licitar e contratar, incluindo declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital prevê que caberá recurso a ser interposto, no prazo de 03 três dias úteis, nos termos do artigo 165 da lei federal n ****.

O edital informa que o valor total estimado é de R$ ****,00 (vinte milhões, quinhentos e noventa e seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais).