Municipio De Castro Alves - Prefeitura Municipal De Castro Alves

O prazo para disponibilização do laudo é de 7 sete dias corridos após a realização do exame. Para situações urgentes, observa-se o prazo de 12 horas, se adotado.

O pagamento será realizado mensalmente, após a medição dos serviços efetivamente executados e o respectivo atesto da fiscalização, conforme quantidade de procedimentos efetivamente atestados × preço unitário fixado.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica. A qualificação técnica exige comprovante de inscrição e regularidade da empresa junto ao respectivo conselho profissional competente, licença sanitária vigente e atestado de capacidade técnica.

O convocado que não comparecer para assinatura do termo de contrato no prazo estipulado decairá do direito de fornecimento e estará sujeito às penalidades previstas nas leis 14. 133/21, inclusive com descredenciamento.

Não poderá ser habilitada a pessoa que deixar de apresentar documentação prevista no item 6 ou deixar de prestar informações complementares solicitadas durante o processo de credenciamento.

O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme **** procedimentos × preço unitário fixado de R$ 50,00.

O prazo para assinatura do termo de contrato é de 72 horas após o recebimento da convocação, conforme item 7. 4: no prazo de 72 setenta e duas horas da data de recebimento deste.

O pagamento é realizado por procedimento efetivamente executado, com desconto de 20% para custeio de insumos, em até 30 dias após a liquidação da despesa, conforme item 14. 1: no prazo de at� 30 trinta dias, contado da conclus��o da liquida��o da despesa.

Exige habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CRM, conforme item 15. 1: comprovar o atendimento aos requisitos de habilita��o jur�dica, regularidade fiscal, regularidade trabalhista, qualifica��o econ�micofinanceira e qualifica��o t�cnica.

O não comparecimento para assinatura do contrato no prazo estipulado sujeita o convocado a penalidades, conforme item 7. 5: estando sujeita �s penalidades previstas nas leis ****, inclusive com descredenciamento.

Serão inabilitados os interessados que apresentarem documentos incompletos, ilegíveis, com emendas, rasuras ou qualquer irregularidade, conforme item 6. 3. 4: ser�o inabilitados os interessados que apresentarem documentos incompletos, ileg�veis, com emendas, rasuras ou qualquer irregularidade.

O valor total estimado é de R$ ****,80, conforme item 6: valor estimado r ****,80 doze milh�es, novecentos e vinte e sete mil e doze reais e oitenta centavos.

Os lotes somente serão entregues mediante comprovação do pagamento, e a retirada deve ser efetuada no prazo máximo de 10 dez dias, contados a partir da data da ratificação da referida transferência do bem ao arrematante.

O valor do lance será integralmente pago no fim do leilão, em moeda corrente do país, por meio de transferência bancária, nominal ao município de castro alvesba.

As garantias de vícios perceptíveis e quaisquer outros defeitos que possa ter, ficando todos os riscos por conta do arrematante, subtraídos aqueles inerentes a vícios ocultos.

A licitação será julgada pelo critério de maior lance, observado o preço mínimo de arrematação por lote, estabelecido no item 3. 1 deste edital.

Para pessoas jurídicas, é exigida a prova de regularidade fiscal federal, certidão de quitação de tributos e contribuições federais, entre outros documentos.

A falta de pagamento do valor de arrematação sujeita a licitante às seguintes penalidades: suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração do município de castro alvesba, pelo prazo de até 02 dois anos.

Os lotes a serem leiloados estão disponíveis para vistorias dos interessados, na secretaria municipal de infraestrutura, transportes e serviços públicos, a partir de ****.

O participante deste leilão poderá apresentar intenção de recurso ao leiloeiro no prazo de 30 minutos, caso apresente intenção de recurso, terá o prazo de 3 três dias úteis, a contar da intimação do ato ou da lavratura da ata.

Todos os riscos por estado da bahia prefeitura municipal de castro alves cnpj **** conta do arrematante, subtraídos aqueles inerentes a vícios ocultos.

O valor total dos lotes do leilão será de: r ****, 00

O laudo deve ser disponibilizado ao usuário ou à secretaria municipal de saúde em prazo máximo de 72horas úteis após a realização do exame.

Os pagamentos serão previstos no termo de contrato, e o prazo para pagamento é de 30 trinta dias, contados a partir da data da apresentação da nota fiscal/fatura pela contratada.

A habilitação exige comprovação de regularidade fiscal, trabalhista e técnica, além de possuir objeto social compatível com a prestação dos serviços de diagnóstico por imagem.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A inexecução total ou parcial do contrato pode sujeitar a contratada à suspensão ou à declaração de sua inidoneidade para licitar ou contratar com o município de Castro Alves Bahia.

O valor total estimado é de ****,00.