Secretaria De Estado Da Saude - Esp- Depto. Reg. Saude - Drs- Vi Bauru

O prazo de entrega dos bens deverá ser realizada de forma integral, em até 15 quinze dias corridos, a contar da data do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no banco do brasil sa, no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento adotado neste edital é o menor preço.

Os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados na documentação que constitui anexo deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas conforme a natureza e gravidade da infração.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que a entrega dos bens deverá ser realizada de forma integral, em até 15 quinze dias corridos, a contar da data do recebimento da nota de empenho.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.

O edital especifica que ão haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, que podem ser comprovados, em parte, pelo registro no SICAF.

O edital lista diversas infrações administrativas e sanções aplicáveis, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital indica que não haverá necessidade de envio de amostras.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital [. . . ] até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital declara que o custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e não será tornado público antes de definido o resultado do julgamento das propostas.

O edital prevê que a entrega dos bens deverá ser realizada de forma integral, em até 15 quinze dias corridos, a contar da data do recebimento da nota de empenho.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.

O edital especifica que ão haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O edital estabelece que o critério de julgamento da proposta será o menor preço.

O edital exige que os interessados estejam previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf e no sistema de compras do governo federal www. ***. *. * compras.

O edital detalha as sanções administrativas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a Lei nº 14. 133/2021.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital [. . . ] até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O prazo de entrega dos bens é de 15 dias corridos, a contar da data do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia da contratação.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e, para documentos não contemplados, serão exigidos conforme a natureza jurídica do licitante.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O prazo para impugnação do edital e pedido de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que a entrega dos bens deverá ser realizada de forma integral, em até 15 quinze dias corridos, a contar da data do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A.

O edital informa que não haverá exigência da garantia de contratação dos arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado para esta licitação é o de menor preço.

Os licitantes deverão comprovar capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. A documentação exigida para fins de habilitação poderá ser apresentada em original ou por cópia.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei ou solicitar esclarecimento, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.