Municipio De Remanso - Fundo Municipal De Educação

O prazo de vigência da contratação será de 12 meses contados da data de assinatura do contrato.

Os pagamentos serão realizados mensalmente após as liquidações dos empenhos realizados para tal fim, conforme serviços prestados.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério do menor preço por item valor mensal.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras publicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título iv, capítulo i da lei federal n **** e nos artigos 144 a 152 do decreto municipal n ****.

Não se aplica a este tipo de contratação.

Qualquer pessoa, física ou jurídica poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 03 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de ****.

O prazo, condições e locais de entrega do objeto contratual serão os declarados na proposta respeitado o limite estabelecido no anexo i neste edital.

Os pagamentos serão realizados mensalmente após as liquidações dos empenhos realizados para tal fim, conforme serviços prestados no mês anterior.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério do menor taxa de administração, observados os requisitos, as especificações técnicas e os parâmetros definidos neste edital e em seus anexos quanto ao objeto.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras publicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título iv, capítulo i da lei federal n **** e nos artigos 144 a 152 do decreto municipal n **** que faz parte deste edital como se transcrito fosse.

Não se aplica.

Qualquer pessoa, física ou jurídica poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 03 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, mediante petição apresentada por meio do sistema eletrônico de licitações www. ***. *. *

O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 um milhão quinhentos e quarenta mil seiscentos e setenta e cinco reais, conforme custo unitário aposto na tabela em anexo.

O fornecimento dos produtos será entregue de forma parcelada no prazo máximo de 05 cinco dias, mediante apresentação de requisição de fornecimento devidamente assinada pelo titular da secretaria requerente.

Os pagamentos serão realizados após as liquidações dos empenhos realizados para tal fim.

Os itens adquiridos nesse processo deverão ter garantia mínima de doze meses contados da data da entrega do produto.

O critério de julgamento é menor preço.

A empresa que apresentar a melhor proposta deverá enviar a proposta financeira e documentação de habilitação em até 02 duas horas após o encerramento da disputa de preços.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

Os pedidos de esclarecimentos referentes à dispensa deverão ser enviados até 24 vinte e quatro horas úteis anterior à data estipulada referente à realização da sessão eletrônica em questão.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,81.

O edital prevê que o prazo de execução da obra será de 06 meses, conforme cronograma físicofinanceiro anexo a este instrumento.

O edital informa que o pagamento será efetuado mensalmente até o 10 dia do mês subseqüente à prestação de serviços, conforme boletim de medição dos serviços efetivamente realizados, acompanhados dos documentos de cobrança, aprovados e atestados pela fiscalização da secretaria municipal de obras e desenvolvimento urbano educação, após emissão do empenho e posterior apresentação da nota fiscal ou fatura aprovada.

O edital estabelece que a contratação conta com a garantia de execução, nos moldes dos arts. 96 a 102 da lei ****, de 2021, em valor correspondente a 3 três por cento do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital informa que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras publicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O edital informa que as sanções serão aplicadas quando do descumprimento de obrigações, conforme artigo 144 e seguintes do decreto municipal n ****, disponível em: www. ***. *. *

O edital informa que a vistoria será facultativa.

O edital informa que qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou informações relativas a esta licitação, que serão prestados mediante solicitação dirigida ao pregoeiro, até 03 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, por meio do sistema eletrônico de licitações www. ***. *. *

O edital informa que o valor total estimado da licitação é de r ****, 62 seiscentos e noventa e seis mil duzentos e vinte e um reais e sessenta e dois centavos.

O fornecimento dos produtos se dará de forma parcelada no prazo máximo de 15 quinze dias, mediante apresentação de requisição de fornecimento devidamente assinada pelo titular da secretaria requerente.

O pagamento deverá ocorrer em até 30 trinta a contar da liquidação da despesa.

Os itens adquiridos nesse processo deverão ter garantia mínima de 36 trinta e seis meses contados da data da entrega do produto.

Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério do menor preço unitário por item, observados os requisitos, as especificações técnicas e os parâmetros definidos neste edital e em seus anexos quanto ao objeto.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras publicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título iv, capítulo i da lei federal n **** e nos artigos 144 a 152 do decreto municipal n **** que faz parte deste edital como se transcrito fosse.

Não será exigida apresentação de amostras para a contratação.

Qualquer pessoa, física ou jurídica poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 03 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, mediante petição apresentada por meio do sistema eletrônico de licitações www. ***. *. *

O custo estimado total da contratação é de r ****, 76 cento e noventa e cinco mil duzentos e sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos, conforme custos unitários apostos na tabela acima.