Municipio De Remanso - Fundo Municipal De Educação

O prazo, condições e locais de entrega do objeto contratual serão os declarados na proposta, respeitado o limite estabelecido no anexo I deste edital. O serviço deverá ser entregue de acordo com o ofertado na proposta, no local e horário discriminado no anexo I deste edital.

Os pagamentos serão realizados mensalmente após as liquidações dos empenhos realizados para tal fim, conforme quantidade de quilômetro percorridos no mês anterior. A liquidação da despesa deverá ocorrer em até 05 dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela administração, após o efetivo fornecimento; o pagamento deverá ocorrer em até 30 a contar da liquidação da despesa.

As regras acerca de apresentação de garantia de proposta estão descritas no termo de referência, anexo a este edital.

Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério do menor preço unitário.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título IV, capítulo I da lei federal nº 14. 133/21 e nos artigos 144 a 152 do decreto municipal nº 2971/2023.

O veículo deverá passar por uma vistoria feita pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Educação, após a assinatura do contrato e antes do início da execução do serviço e a cada 06 seis meses, enquanto durar o referido contrato.

Qualquer pessoa, física ou jurídica poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 03 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, mediante petição apresentada por meio do sistema eletrônico de licitações www. ***. *. *

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante. A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,04.

O prazo, condições e locais de entrega do objeto contratual serão os declarados na proposta, respeitado o limite estabelecido no anexo I deste edital. o prazo, condi��es e locais de entrega do objeto contratual ser�o os declarados na proposta respeitado o limite estabelecido no anexo i neste edital.

Os pagamentos serão realizados após as liquidações dos empenhos, em até 30 dias a contar da liquidação da despesa. o pagamento dever� ocorrer em at� 30 trinta a contar da liquida��o da despesa.

As regras sobre apresentação de garantia de proposta estão descritas no termo de referência, anexo a este edital. as regras acerca de apresenta��o de garantia de proposta est�o descritas no termo de refer�ncia, anexo a este edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário kit. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o unit�rio kit, conformedefinido neste edital e seus anexos.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do portal de compras publicas, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�mica financeira e habilita��o t�cnica.

São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título IV, capítulo I da lei federal nº 14. 133/21 e nos artigos 144 a 152 do decreto municipal nº 2971/2023. s�o aplic�veis as san�es e procedimentos previstos no t�tulo iv, cap�tulo i da lei federalno **** e nos artigos 144 a 152 do decreto municipal no **** que faz parte desteedital como se transcrito fosse.

Não se aplica. n�o se aplica.

Qualquer pessoa poderá formular impugnações até 03 dias úteis antes da data marcada para abertura do certame. qualquer pessoa, f�sica ou jur�dica poder� formular impugna��es contra o ato convocat�rio, at� 03 tr�s dias �teis antes da data marcada para abertura do certame, mediante peti��oapresentada por meio do sistema eletr�nico de licita��eswww. portaldecompraspublicas. com. br.

A proposta será desclassificada se não atender aos requisitos do edital, contiver vícios insanáveis, não apresentar especificações técnicas exigidas ou identificar o licitante. ser� desclassificada a proposta vencedora que n�o atender aos requisitos do item9. 3. deste edital.

O fornecimento dos produtos se dará no prazo máximo de 15 dias corridos, mediante apresentação de requisição de fornecimento devidamente assinada pelo titular da secretaria requerente. o fornecimento dos produtos se dar� no prazo m�ximo de 15 quinze dias corridos, mediante apresenta��o de requisi��o de fornecimento devidamente assinada pelo titular dasecretaria requerente

Os pagamentos serão realizados após as liquidações dos empenhos, em até 30 dias a contar da liquidação da despesa. o pagamento dever� ocorrer em at� 30 trinta a contar da liquida��o da despesa.

Os produtos terão garantia mínima de doze meses contados do recebimento do produto. garantia m�nima de doze meses contados do recebimento do produto.

O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário kit. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o unit�rio kit

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do portal de compras publicas, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�mica financeira e habilita��o t�cnica.

São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título IV, capítulo I da lei federal nº 14. 133/21 e nos artigos 144 a 152 do decreto municipal nº 2971/2023. s�o aplic�veis as san�es e procedimentos previstos no t�tulo iv, cap�tulo i da lei federalno **** e nos artigos 144 a 152 do decreto municipal no ****

Não se aplica. �o se aplica.

Qualquer pessoa poderá formular impugnações até 03 dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, mediante petição apresentada por meio do sistema eletrônico. qualquer pessoa, f�sica ou jur�dica poder� formular impugna��es contra o ato convocat�rio, at� 03 tr�s dias �teis antes da data marcada para abertura do certame

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis, não apresentar as especificações técnicas exigidas ou identificar o licitante. amb�m ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contrata��o � de r ****, 00

O prazo de execução da obra será de 12 meses contados da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado mensalmente até o 10º dia do mês subsequente à prestação de serviços, conforme boletim de medição, após emissão do empenho e apresentação da nota fiscal.

A contratação conta com garantia de execução de 3% do valor inicial do contrato, podendo o contratado optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e qualificação técnica.

As sanções serão aplicadas quando do descumprimento de obrigações, conforme artigo 144 e seguintes do decreto municipal nº 2971/2023.

A vistoria será facultativa e poderá ser realizada de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 17:00 horas, mediante agendamento.

Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 03 dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.

A não observância da atualização dos dados cadastrais no portal de compras públicas poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,67.

A entrega dos produtos se dará de forma parcelada no prazo máximo de 10 dias, mediante apresentação de requisição de fornecimento devidamente assinada pelo titular da secretaria requerente. O local de entrega é: Secretaria de Educação Av. Beira Lago, SN, Quadra 04, Centro, Remanso BA, CEP: ****.

Os pagamentos serão realizados após as liquidações dos empenhos realizados para tal fim, conforme quantitativo entregue. A liquidação da despesa deverá ocorrer em até 05 dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela administração, após o efetivo fornecimento. O pagamento deverá ocorrer em até 30 a contar da liquidação da despesa.

Os produtos terão garantia mínima de doze meses contados do recebimento do produto.

Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério do menor preço unitário.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras publicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título IV, capítulo I da lei federal nº 14. 133/21 e nos artigos 144 a 152 do decreto municipal nº 2971/2023.

Não se aplica.

Qualquer pessoa, física ou jurídica poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 03 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, mediante petição apresentada por meio do sistema eletrônico de licitações www. ***. *. *

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante. A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema, com acompanhamento em tempo real por todos os participantes.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,89.