Municipio De Remanso - Fundo Municipal De Educação

O item 01 implantação será medido mediante o termo de recebimento definitivo de que trata o item 3. 5. 2 do termo de referencia.

A liquidação da despesa deverá ocorrer em até 5 dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela administração, após o efetivo serviço.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação exige documentação relativa a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título iv, capítulo i da lei federal no 14. 133/21 e nos artigos 144 a 152 do decreto municipal no 2971/2023.

Qualquer pessoa, física ou jurídica poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 03 dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada que não atender aos requisitos do item 9. 3 deste edital.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,68.

O prazo, condições e locais de entrega do objeto contratual serão os declarados na proposta respeitado o limite estabelecido no anexo i neste edital.

Os pagamentos serão realizados mensalmente após as liquidações dos empenhos realizados para tal fim, conforme quantidade de quilômetro percorridos no mês anterior.

As regras acerca de apresentação de garantia de proposta estão descritas no termo de referência, anexo a este edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário.

A habilitação exige documentação relativa a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título iv, capítulo i da lei federal no 14. 133/21 e nos artigos 144 a 152 do decreto municipal no 2971/2023.

Qualquer pessoa, física ou jurídica poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 03 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que não atender aos requisitos do item 9. 3. deste edital.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,76.

O serviço de implantação deve ser concluído no prazo máximo de 30 dias corridos, contados da assinatura do contrato.

A liquidação da despesa deve ocorrer em até 5 dias úteis, e o pagamento em até 30 dias a contar da liquidação da despesa.

O critério de julgamento adotado é o menor preço global.

A habilitação exige documentação relativa a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

As sanções aplicáveis são as previstas na lei federal nº 14. 133/2021 e no decreto municipal nº 2971/2023.

Qualquer pessoa pode formular impugnações contra o ato convocatório até 03 dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se não atender aos requisitos do item 9. 3 deste edital.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,68.

O prazo, condições e locais de entrega do objeto contratual serão os declarados na proposta, respeitado o limite estabelecido no anexo I deste edital. O serviço deverá ser entregue de acordo com o ofertado na proposta, no local e horário discriminado no anexo I deste edital.

Os pagamentos serão realizados mensalmente após as liquidações dos empenhos realizados para tal fim, conforme quantidade de quilômetro percorridos no mês anterior. A liquidação da despesa deverá ocorrer em até 05 dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela administração, após o efetivo fornecimento; o pagamento deverá ocorrer em até 30 a contar da liquidação da despesa.

As regras acerca de apresentação de garantia de proposta estão descritas no termo de referência, anexo a este edital.

Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério do menor preço unitário.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título IV, capítulo I da lei federal nº 14. 133/21 e nos artigos 144 a 152 do decreto municipal nº 2971/2023.

O veículo deverá passar por uma vistoria feita pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Educação, após a assinatura do contrato e antes do início da execução do serviço e a cada 06 seis meses, enquanto durar o referido contrato.

Qualquer pessoa, física ou jurídica poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 03 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, mediante petição apresentada por meio do sistema eletrônico de licitações www. ***. *. *

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante. A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,04.

O prazo, condições e locais de entrega do objeto contratual serão os declarados na proposta, respeitado o limite estabelecido no anexo I deste edital. o prazo, condi��es e locais de entrega do objeto contratual ser�o os declarados na proposta respeitado o limite estabelecido no anexo i neste edital.

Os pagamentos serão realizados após as liquidações dos empenhos, em até 30 dias a contar da liquidação da despesa. o pagamento dever� ocorrer em at� 30 trinta a contar da liquida��o da despesa.

As regras sobre apresentação de garantia de proposta estão descritas no termo de referência, anexo a este edital. as regras acerca de apresenta��o de garantia de proposta est�o descritas no termo de refer�ncia, anexo a este edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário kit. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o unit�rio kit, conformedefinido neste edital e seus anexos.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do portal de compras publicas, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�mica financeira e habilita��o t�cnica.

São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título IV, capítulo I da lei federal nº 14. 133/21 e nos artigos 144 a 152 do decreto municipal nº 2971/2023. s�o aplic�veis as san�es e procedimentos previstos no t�tulo iv, cap�tulo i da lei federalno **** e nos artigos 144 a 152 do decreto municipal no **** que faz parte desteedital como se transcrito fosse.

Não se aplica. n�o se aplica.

Qualquer pessoa poderá formular impugnações até 03 dias úteis antes da data marcada para abertura do certame. qualquer pessoa, f�sica ou jur�dica poder� formular impugna��es contra o ato convocat�rio, at� 03 tr�s dias �teis antes da data marcada para abertura do certame, mediante peti��oapresentada por meio do sistema eletr�nico de licita��eswww. portaldecompraspublicas. com. br.

A proposta será desclassificada se não atender aos requisitos do edital, contiver vícios insanáveis, não apresentar especificações técnicas exigidas ou identificar o licitante. ser� desclassificada a proposta vencedora que n�o atender aos requisitos do item9. 3. deste edital.