O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de um trator agrícola e uma grade aradora. O critério de julgamento é o menor preço por item. A sessão pública para recebimento de propostas e documentação de habilitação ocorrerá em 23 de abril de 2026. Pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser enviados até 3 dias úteis antes da data de abertura. Empresas interessadas devem estar credenciadas no SICAF ou no sistema de compras do governo federal. O valor estimado da licitação é de R$ ****,66. Penalidades incluem advertência, multas, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas prevê multa moratória de 0,5% por dia de atraso na entrega de material ou execução de serviços, com limite de 30% do contrato.
O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na execução do objeto.
O edital não especifica o período de garantia para o objeto da licitação.
O edital prevê o critério de julgamento de menor preço por item.
O edital exige que os interessados estejam previamente credenciados no SICAF e no sistema de compras do governo federal, e que cumpram os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.
O edital prevê as seguintes penalidades: advertência, multas (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.
O edital menciona que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra e/ou prospectos, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-los nas condições disciplinadas no referido documento, sob pena de desclassificação.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
O valor estimado da licitação é de R$ ****,66.
