Municipio De Boa Esperanca Do Sul - Prefeitura Municipal De Boa Esperança Do Sul - Sp

Menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A comprovação de capacidade técnica operacional pode ser feita mediante atestado de visita técnica, que é facultativa.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior [sobre dados cadastrais] poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

R$ ****,90

As condições e prazos de entregas estão previstos no Anexo I Termo de Referência.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no Anexo I Termo de Referência.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, nos termos do art. 6º, inciso XLI, da Lei Federal nº 14. 133/2021.

Os documentos do licitante exigidos para habilitação deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 horas, prorrogável por igual período, uma única vez, a partir de solicitação fundamentada feita no chat pelo licitante.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, dar causa a grave dano à administração, ou apresentar declaração ou documentação falsa.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A proposta que identifique o licitante será desclassificada.

A entrega dos bens deverá ocorrer em remessa única, no prazo de 45 dias corridos, contados a partir do primeiro dia útil após a assinatura do contrato.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no Anexo I Termo de Referência.

O prazo de garantia é aquele estabelecido no Código de Defesa do Consumidor. Para o veículo, a garantia mínima é de 12 meses, sem limite de quilometragem, ou aquela superior oferecida pelo fabricante.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os documentos do licitante exigidos para habilitação deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 horas, prorrogável por igual período, uma única vez.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, apresentar declaração falsa, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de idoneidade.

Não é necessário envio de amostra.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e lei federal.

A despesa estimada em R$ ****,19 será custeada com recursos próprios.

As condições e prazos de entregas estão previstos no Anexo I Termo de Referência.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no Anexo I Termo de Referência.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, nos termos do art. 6º, inciso XLI, da Lei Federal nº 14. 133/2021.

Os documentos do licitante exigidos para habilitação deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 horas, prorrogável por igual período, uma única vez.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução total ou parcial do contrato, dar causa a grave dano à administração, não manter a proposta, entre outras.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e Lei Federal nº 14. 133/2021.

As condições e prazos de entregas estão previstos no Anexo I - Termo de Referência.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, nos termos do art. 6º, inciso XLI, da Lei Federal nº 14. 133/2021.

Os documentos do licitante exigidos para habilitação deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 horas, prorrogável por igual período, uma única vez, a partir de solicitação fundamentada feita no chat pelo licitante.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, dar causa a grave dano à administração, funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo, deixar de entregar documentação exigida, não manter a proposta, não celebrar o contrato, entre outras.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A ausência de qualquer documento implicará a inabilitação do licitante. A proposta que contiver vicios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, também será desclassificada.