O edital refere-se a um pregão eletrônico para a aquisição de equipamentos de radiocomunicação para a base descentralizada do SAMU 192 de Boa Esperança do Sul/SP. A modalidade é pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por lote. As propostas devem ser recebidas até 07 de abril de 2026, às 13h00min, com início da sessão de disputa de lances no mesmo dia, às 13h30min, na plataforma www. bllcompras. com. Informações e consultas podem ser obtidas no setor de licitações da prefeitura ou pelo e-mail ***@***. *. * objeto da licitação é a aquisição de rádio comunicador para ambulância, central de sinal digital e repetidora de sinal, com especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência. A entrega dos equipamentos deverá ser realizada em remessa única, no prazo de 30 dias corridos após a assinatura do contrato, no endereço da base descentralizada do SAMU 192. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A habilitação dos licitantes ocorrerá após a fase de propostas e lances. O contrato terá vigência de 12 meses. Não há exigência de garantia contratual. As sanções administrativas para o licitante ou contratado incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de idoneidade.
O edital prevê que a entrega dos itens deverá ocorrer em remessa única, no prazo de 30 trinta dias corridos, contados a partir do primeiro dia útil após a assinatura do contrato.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de 10 dez a 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa. e que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital especifica que ão haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço, nos termos do art. 6, inciso xli, da lei federal ****, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos, quanto às especificações do objeto.
O edital detalha que os documentos do licitante exigidos para habilitação, deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 duas horas, prorrogável por igual período, uma única vez, a partir de solicitação fundamentada feita no chat pelo licitante, antes de findo o prazo, juntamente com a proposta readequada conforme disposto no item 9. 34.
O edital lista as sanções administrativas, incluindo advertência, multa, no percentual de 30 sobre o objeto total do contrato, impedimento de licitar e contratar com este órgão promotor do certame, pelo prazo de até 3 três anos e declaração de idoneidade para licitar ou contratar com a administração pública em geral, pelo prazo de 3 três a 6 seis anos.
O edital indica que ão há necessidade de análise de amostra para a referida contratação.
O edital estabelece que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 12 oitenta e quatro mil, novecentos e oito reais e doze centavos.