Municipio De Campos Novos - Município De Campos Novos

O edital solicita credenciamento de empresas para fornecimento de cascalho para manutenção de estradas rurais em Campos Novos. As jazidas devem estar localizadas dentro do município. A participação é livre para pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de terras com material de boa qualidade, que atendam às condições do edital e seus anexos. Profissionais organizados em cooperativas podem participar, desde que atendam a requisitos específicos. São exigidos documentos de habilitação, como certidões negativas, licença ambiental e registro de licença para exploração de jazida. O processo de credenciamento tem prazo de 10 dias para análise. O credenciamento tem vigência indeterminada, com republicação anual para novas inscrições. O edital prevê critérios de distribuição de demandas, priorizando a proximidade da jazida com o local da obra. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. O pagamento será realizado mensalmente, em até 30 dias, após a retirada do material. O edital especifica os documentos necessários para o credenciamento, incluindo requerimento, cópia de documentos pessoais, comprovante de residência, matrícula do imóvel, cadastro de pessoa física, certidões negativas de débitos, CAR (Cadastro Ambiental Rural), licença ambiental e registro de licença para exploração de jazida. O edital também especifica os documentos necessários para pessoas jurídicas, como registro civil, contrato social, matrícula do imóvel, CNPJ, certidões negativas de débitos, certidão de regularidade, CAR, certidão negativa de recuperação judicial, extrajudicial e falência. O edital especifica os documentos de qualificação técnica exigíveis da pessoa física ou jurídica detentora da área devidamente licenciada, como licença ambiental e registro de licença para exploração de jazida. O edital especifica os documentos de qualificação técnica exigíveis da pessoa física ou jurídica cujo licenciamento será custeado pelo município, como laudo técnico de geólogo. O edital especifica a forma de apresentação dos documentos, que podem ser entregues em original ou por cópia autenticada. O edital especifica os critérios de análise do pedido de credenciamento, incluindo prazo para aprovação ou atualização do requerimento. O edital especifica os critérios de divulgação do resultado e dos recursos, incluindo prazo para recurso. O edital especifica as regras de contratação e critérios de distribuição de demandas, incluindo prazo para assinatura do contrato. O edital especifica as penalidades em caso de descumprimento das cláusulas contratuais. O edital especifica a vigência do credenciamento e a possibilidade de atualização de valores e revisão de preços.

A licitação visa a contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica na rodovia municipal de Campos Novos/SC. O prazo para envio de propostas é até as 13h45min do dia 15 de setembro de 2025, e a abertura da sessão pública será às 14 horas do mesmo dia. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço www. ***. *. * edital estará disponível gratuitamente no portal nacional de contratações públicas pncp e no site da prefeitura. As empresas interessadas devem estar atentas às informações disponibilizadas no site da prefeitura e no portal de compras públicas, a qualquer momento, em virtude de esclarecimentos, erratas ou outras informações relevantes acerca do processo licitatório. O critério de julgamento é o menor preço global. Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura do certame. Os pedidos de esclarecimentos deverão ser enviados ao agente de contratação até 03 três dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico. Poderão participar desta licitação empresas legalmente constituídas no ramo de atividade do objeto, que atendam às exigências deste edital e seus anexos e que estejam devidamente credenciadas no portal de compras públicas. O valor estimado da contratação é de R$ ****,21. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento. A licitante vencedora prestará garantia ao contrato, em valor correspondente a 5 cinco por cento do seu valor global.

O edital solicita o credenciamento de clínicas veterinárias para prestar serviços ao projeto Meu Melhor Amigo e emendas impositivas. As inscrições serão recebidas no protocolo central do município de Campos Novos ou por e-mail. São exigidos documentos de habilitação, como requerimento, atestado de capacidade técnica, certificado de regularidade, registro civil, alvará sanitário, comprovante de inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos, declaração de responsável técnico, cópia da carteira de trabalho ou contrato de prestação de serviços, comprovante de inscrição no CRMV, diploma de graduação, alvará de funcionamento, e cópia da carteira de identidade do representante legal. O prazo para análise dos pedidos é de 10 dias. O credenciamento tem validade de 12 meses, podendo ser prorrogado. O município poderá atualizar ou revisar os preços a cada ano. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. O edital possui anexos com modelos de requerimento, termo de referência, informações para contrato, minuta de contrato, modelo de declaração conjunta, etc.

Edital para contratação de empresa para execução de obra de reforma na rede de drenagem pluvial, recapeamento asfáltico e serviços complementares na rua XV de novembro, em Campos Novos/SC. O processo será conduzido eletronicamente no portal www. ***. *. * para envio de propostas até 12/06/2025 às 13h45min. Abertura da sessão pública às 14h00min do mesmo dia. Critério de julgamento: menor preço global. Exigência de documentos de habilitação, incluindo certidões negativas, balanços patrimoniais e atestados de capacidade técnica. Visita técnica obrigatória ao local da obra. Vedação à participação de consórcios. Prazo de execução da obra: 6 meses. Valor estimado da contratação: R$ ****,15. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços.

Edital para contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica na rua da gruta, em Campos Novos/SC. O processo será conduzido eletronicamente no portal www. ***. *. * para envio de propostas até 16/06/2025 às 13h45min. Abertura da sessão pública às 14h do mesmo dia. Requisitos de habilitação, critérios de participação, documentos exigidos, prazo para impugnação e esclarecimentos, e critérios de julgamento (menor preço global) estão detalhados no edital. A obra será executada com recursos da emenda impositiva estadual n855/2023 e recursos próprios. O edital está disponível em www. ***. *. *, www. ***. *. * e www. portaldecompraspublicas. com. br. Informações adicionais sobre o processo podem ser obtidas no site da prefeitura e no portal de compras públicas.