Municipio De Tijucas - Divisão De Transporte E Serviços Públicos

O prazo, local e condições para fornecimento dos produtos/materiais ou serviços estão definidos no Termo de Referência (Anexo I).

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicada pelo contratado, mediante apresentação mensal da nota fiscal e comprovação de regularidade fiscal e trabalhista.

O edital não especifica um valor ou tipo de garantia obrigatória para a proposta, mas prevê a possibilidade de garantia contratual de até 10% do valor do contrato, com diversas modalidades de apresentação.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por lote.

A habilitação exigirá documentação jurídica, fiscal, previdenciária, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica comprovada por atestados e documentação do produto.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

A impugnação ao edital poderá ser feita até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,40.

O prazo, local e condições para fornecimento dos produtos/materiais ou serviços estão definidos no termo de referência anexo I.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicada pelo contratado. A contratada apresentará mensalmente a nota fiscal, acompanhada da comprovação da regularidade fiscal e trabalhista, à unidade administrativa, para aprovação pelo gestor de contratos.

A contratada prestará a garantia de até . . . . . . por cento do valor do contrato, podendo optar por uma das modalidades previstas no art. 96, §1º, incisos I, II e III da Lei nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.

Os documentos exigidos para habilitação deverão ser apresentados por meio eletrônico, após a convocação pela pregoeira, no prazo de 2 horas, prorrogável por igual período.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A impugnação ao edital poderá ser feita, por qualquer interessado, até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00 (três milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil e duzentos reais).

O prazo, local e condições para fornecimento dos produtos/materiais ou serviços estão definidos no Termo de Referência Anexo I.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicada pelo contratado, após apresentação da nota fiscal e comprovação de regularidade fiscal e trabalhista.

A contratada prestará a garantia de até 10% do valor do contrato, podendo optar por caução em dinheiro, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.

A habilitação exigirá documentação jurídica, fiscal, previdenciária, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

A impugnação ao edital poderá ser feita até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,00.

O prazo de execução é de 12 meses, a partir da data de homologação, podendo ser prorrogado nos termos do art. 107 da lei 14. 133/2021. As condições específicas de entrega estão definidas no Termo de Referência (Anexo I).

O pagamento será realizado mensalmente, até 30 dias após a prestação dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal, atestada pelo gestor e fiscal do contrato, e comprovação de regularidade fiscal e trabalhista. Não haverá pagamento antecipado.

O critério de julgamento é o menor preço por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas conforme detalhado no edital, incluindo a apresentação de certidões e atestados de capacidade técnica.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no edital.

Não há necessidade de envio de amostras.

A impugnação ao edital poderá ser feita, por qualquer interessado, até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,67.

O prazo, local e condições para fornecimento dos produtos/materiais ou serviços estão definidos no termo de referência anexo I.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicada pelo contratado. A contratada apresentará mensalmente a nota fiscal, acompanhada da comprovação da regularidade fiscal e trabalhista, à unidade administrativa, para aprovação pelo gestor de contratos.

A contratada prestará a garantia de até . . . por cento do valor do contrato, podendo optar por uma das modalidades previstas no art. 96, 1º, incisos I, II e III da Lei nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por lote.

Os documentos exigidos para habilitação, inclusive aqueles que eventualmente constem no certificado de registro cadastral da administração ou no SICAF, deverão ser apresentados por meio eletrônico, após a convocação pela pregoeira.

Com base na Lei nº 14. 133/2021, a administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A impugnação ao edital poderá ser feita, por qualquer interessado, até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,00.