Municipio De Bom Principio Do Piaui - Prefeitura Municipal De Bom Princípio Do Piauí

A empresa contratada deverá realizar a entrega dos itens solicitados em até 10 dias úteis.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O licitante adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentos, não mantiver a proposta, entre outras infrações, ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

Será desclassificada a proposta que contiver vício insanável, não obedecer às especificações técnicas ou apresentar desconformidade com exigências do ato convocatório.

A execução do objeto poderá iniciar no mesmo dia, de acordo com a proposta apresentada, mediante emissão de ordem de fornecimento e respectiva nota de empenho. a execu��o do objeto poder� iniciar no mesmo de acordo com a proposta apresentada referente ao objeto, mediante emiss�o de ordem de fornecimento e respectiva nota de empenho, firmados pela autoridade respons�vel.

O pagamento será realizado até 30 dias após a solicitação, que deverá ser protocolada até o 5º dia do mês subsequente ao da execução dos serviços, acompanhado da nota fiscal/fatura. o pagamento ser� realizado pelo munic�pio, at� 30 trinta dias ap�s a solicita��o que dever� ser protocolada at� o 5 quinto dia do m�s subsequente ao da execu��o dos servi�os, acompanhado da nota fiscalfatura

O critério de julgamento é menor preço por item. crit�rio de julgamento menor pre�o por item

Os documentos para habilitação constam no Anexo I e serão solicitados ao fornecedor mais bem classificado. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o constam do anexoi documenta��o exigida para habilita��o deste aviso e ser�o solicitadosdo fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa de até 30% sobre o valor dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. o fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminadas nossubitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: a advert�ncia. . . b multa de 30 trinta por cento. . . c impedimento de licitar e contratar. . . d declara��o de inidoneidade

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo definido, não tiver exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade com outras exigências. ser� desclassificada a proposta vencedora que: a contiver v�cios insan�veisb n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas neste edital ou em seus anexosc apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximodefinido para a contrata��od n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��oe apresentar desconformidade com quaisquer outras exig�ncias deste editalou seus anexos, desde que insan�vel.

O valor total estimado é de R$ ****,00. valor total r ****, 00

O prazo de execução da obra é de 360 dias, conforme especificado no edital.

O edital prevê garantia de proposta de 1% do valor estimado (R$ ****,00) e garantia de execução contratual de 5% do valor do contrato.

O critério de julgamento da licitação é o de maior desconto sobre o valor global estimado da planilha orçamentária de referência.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, com análise realizada antes da fase competitiva devido à inversão de fases.

As penalidades incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (de 3 a 6 anos).

A exigência de visita técnica é facultativa.

Não serão exigidas amostras neste certame.

O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

Riscos de desqualificação incluem não manter a proposta, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude, e praticar atos ilícitos para frustrar os objetivos da licitação.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a assinatura do contrato, que é de 02 dias úteis após a convocação.

O pagamento será realizado pelo município em até 30 dias após a solicitação, que deverá ser protocolada até o 5º dia do mês subsequente ao da execução dos serviços, acompanhado da nota fiscal/fatura.

O edital não especifica um prazo de garantia para os serviços, mas a contratada se compromete a dar total garantia quanto à qualidade dos serviços executados.

O critério de julgamento da disputa é o menor preço.

Os documentos exigidos para habilitação constam no Anexo I do edital e serão solicitados ao fornecedor mais bem classificado.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de até 30% sobre o valor dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.