O edital trata da contratação de empresa especializada em serviços de bombeiro civil. O prazo de vigência do contrato é de 1 ano, prorrogável. A participação é aberta a interessados que comprovem atividades pertinentes. A abertura das propostas é no dia 04/12/2025. O pagamento será em até 30 dias após a prestação do serviço. A empresa deve apresentar documentos de habilitação, incluindo atestado de capacidade técnica. A proposta deve ter validade mínima de 60 dias. A empresa vencedora terá 120 minutos para atualizar os valores unitários no sistema após a fase de lances. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A empresa deve apresentar a nota fiscal junto com o objeto.
O edital prevê que a entrega do serviço deve ser realizada em conformidade com o item 18 do edital, e a empresa que não respeitar o prazo estipulado será passível de punição.
O prazo para pagamento será em até 30 trinta dias, a contar da liquidação, que será efetuada após da prestação do serviço, mediante emissão da nota fiscal eletrônica devidamente atestada pela secretaria municipal de turismo.
O edital informa que em se tratando de obras e serviços de engenharia será exigida da empresa licitante vencedora, cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado pela administração, garantia adicional equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta.
O critério de julgamento é o menor preço por lote.
Para fins de habilitação neste pregão, a empresa vencedora deverá incluir no sistema eletrônico banrisul, no prazo de 120 cento e vinte minutos após transcurso do prazo de intenção recursal quanto ao julgamento da proposta, os documentos solicitados.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações descritas no edital, com as sanções previstas.
Após a fase de julgamento das propostas e de habilitação, os licitantes poderão manifestar a intenção de recurso, em campo próprio do sistema, sob pena de decadência do direito de recurso, no período de 10 dez minutos.
O valor total estimado é de R$ ****,00.