Municipio De Itapeva - Município De Itapeva /Mg

O edital prevê que o prazo de entrega da obra é de 60 sessenta dias, em conformidade com o este termo de referência e a emissão da ordem de compraordem de serviço emitida pelo município de itapeva minas gerais.

O edital informa que as regras acerca do pagamento são estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

O edital informa que quando da assinatura do contrato a contratante, exigirá do licitante vencedor garantia, nos termos da lei federal ****, no percentual de 10 dez por cento do montante total do contrato, podendo o contratado optar por uma das seguintes modalidades de garantia: caução seguro garantia ou fiança bancária.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital informa que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras publicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômicafinanceira e habilitação técnica.

O edital informa que o descumprimento total ou parcial do contrato sujeitará a contratada às seguintes penalidades: advertência, multas, suspensão do direito de participar de licitações, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que a licitante, caso queira, poderá realizar visita técnica, devendo juntar aos documentos de habilitação o atestado de visita técnica.

O edital informa que caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o agente de contratação exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 03 três dias úteis contados da solicitação.

O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O edital informa que o valor global estimado é de ****,71 cento e noventa e nove mil oitocentos e vinte e sete reais e setenta e um centavos.

O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.

O edital informa que o pagamento será liberado com até 20 vinte dias após a emissão da nota fiscal, devidamente certificada pela secretaria municipal competente.

O edital informa que não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço global.

O edital informa que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras publicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômicafinanceira e habilitação técnica.

O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei ****, de 2021, o licitanteadjudicatário que não assinar o termo de contrato ou aceitarretirar o instrumento equivalente, quando convocado dentro do prazo de validade da proposta, não assinar a ata de registro de preços, quando cabível, apresentar documentação falsa, deixar de entregar os documentos exigidos no certame, ensejar o retardamento da execução do objeto, não mantiver a proposta, cometer fraude fiscal ou comportarse de modo inidôneo.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O edital informa que o valor mensal da contratação é de r . . . . . . . . . . . . . . . , perfazendo o valor total de r . . . . . . . . . . . .