BRASIL | MA | BREJO Cidade Pequena
Brejo Maranhao
, da segurança jurídica, da razoabilidade, da competitividade, da proporcionalidade, da celeridade, da economicidade e do desenvolvimento nacional sustentável, conforme atestamos nas formalidades. 3. CONCLUSAO Isto posto, forte na análise dos princípios que norteiam os contratos administrativos, entendemos pela inexistência de vício de forma ou nulidade que fulmine o ato administrativo, razão pela qual, OPINO pelo prosseguimento ao processo, adjudicando- se e homologando- se efetivando a contratação do lici
Contratação de empresa especializada para construção da praça de lazer no povoado palestina no município de brejo ma.
AI helper
O edital trata da contratação de empresa para construir uma praça de lazer em Brejo, MA. A modalidade é concorrência eletrônica. O edital detalha o objeto, prazo de entrega, fases do processo, habilitação, julgamento e análise de documentos, julgamento de recursos, documentos aplicáveis, obrigações da contratada e disposições gerais, conforme a Lei 14. 133/2021. O aviso de licitação foi publicado em diversos meios de comunicação.
O edital detalha o prazo de entrega.
O edital detalha a fase de habilitação.