Licitações para Apoio Escolar

Lote 1: CADEIRA ESCOLAR ADULTO - Cadeira frontal, empilhável, com prancheta regulável e desmontável: cadeira com pranchetaem resina termoplástica de alto impacto tamanho Adulto. Cadeira escolar com prancheta frontal regulável confeccionada emresina termoplástica abs, sustentada por 1 tubo de 20x20mm com espessura de 1, 2mm, sem emendas, sem rugas, dobrados peloprocesso de conformação mecânica, soldado a 1 tubo de apoio a prancheta em 20mmx30mm com espessura de 1, 2mm. Encaixados a estrutura da cadeira por meio de parafusos permitindo o uso somente da cadeira e/ou da cadeira com prancheta. Odispositivo de regulagem na parte inferior da prancheta no sentido horizontal é composto por dois tubos redondos em açocarbono com diâmetro de **** 1/8" ( uma polegada e um oitavo) que envolvem as buchas plásticas e os trilhos de aço industrial. Conforme termo de referencia anexo I.
Lote 2: CADEIRA ESCOLAR JUVENIL - Cadeira frontal, empilhável, com prancheta regulável e desmontável: cadeira com pranchetaem resina termoplástica de alto impacto tamanho JUVENIL - Cadeira escolar com prancheta frontal regulável confeccionadaem resina termoplástica abs, sustentada por 1 tubo de 20x20mm com espessura de 1, 2mm, sem emendas, sem rugas, dobradospelo processo de conformação mecânica, soldado a 1 tubo de apoio a prancheta em 20mmx30mm com espessura de 1, 2mm. Conforme termo de referencia anexo I

Documentos complementares exigidos: índices de contabilidade, certidão negativa de falência (com data de emissão não superior a 30 dias anteriores à data de abertura da licitação), declaração formal (anexo IV) aceitando as condições do edital, execução dos serviços/fornecimento dos produtos de acordo com as diretrizes e normas técnicas da prefeitura, obediência às ordens da prefeitura, ausência de servidores ou dirigentes da prefeitura entre diretores, gerentes, sócios e demais profissionais, cumprimento das exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, inexistência de fatos impeditivos da habilitação. Prazo de entrega dos materiais: até 15 dias após a autorização de fornecimento. Local de entrega: almoxarifado central da prefeitura, posteriormente nos locais das escolas. Critérios de pagamento: pagamento em até 20 dias úteis após a entrega dos materiais e verificação da regularidade da contratada. Apresentação de catálogo ou manual técnico em língua portuguesa com descrição detalhada do modelo, marca, características, especificações técnicas e demais informações relevantes. Prazo para impugnação ao edital: até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. Recursos administrativos: no site www. ***. *. *, com prazo de 24 horas após a declaração do vencedor, mais 3 dias úteis para apresentação das razões do recurso. Homologação da licitação: responsabilidade da autoridade competente após a adjudicação do objeto à proponente vencedora pelo pregoeiro. Sanções administrativas: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade. Contrato: formalizado mediante termo de contrato (anexo V), com prazo inicial de 6 meses, podendo ser prorrogado. Foro: comarca de Pojuca/BA.

O edital solicita a contratação de empresa para fornecimento de materiais personalizados e troféus para as secretarias da prefeitura municipal de Pojuca. Os lotes incluem papelaria, brindes, bolsas, sacolas, mochilas, materiais para eventos e troféus. O prazo de entrega é de até 10 dias úteis após a autorização de fornecimento. São exigidos documentos de habilitação, como certidões negativas, declarações e registro no conselho regional de contabilidade. O pagamento será feito em até 20 dias úteis após a entrega dos materiais e a verificação da regularidade fiscal da empresa. O contrato terá duração de 12 meses, prorrogável ou aditivável. O edital detalha as obrigações do licitante vencedor, incluindo a entrega dos materiais no almoxarifado central, a garantia contra defeitos de fabricação, e as sanções em caso de descumprimento. O edital também especifica os documentos necessários para habilitação, incluindo registro comercial, ato constitutivo, inscrição no CNPJ, alvará de funcionamento, entre outros. O edital prevê a possibilidade de impugnação e recursos administrativos, com prazos e procedimentos específicos. O edital também especifica o foro competente para eventuais ações judiciais.

Lote 31: INSTRUMENTO MARIMBA DE FANFARRA ADULTO, EM FERRO, COM BAQUETASINSTRUMENTO DE PERCUSSÃO MELÓDICA PORTÁTIL, MODELO MARIMBA DE FANFARRA, CONFECCIONADO COM LÂMINAS METÁLICAS ( FERRO GALVANIZADO OU PINTADO ELETROSTATICAMENTE), DISPOSTAS EM ESCALA MUSICAL PADRÃO ( DIATÔNICA), COM AFINAÇÃO ADEQUADA PARA USO EM BANDAS E FANFARRAS. ESTRUTURA LEVE E RESISTENTE, IDEAL PARA SER CARREGADA MANUALMENTE DURANTE DESFILES OU APRESENTAÇÕES ITINERANTES. ACOMPANHA DUAS BAQUETAS COM HASTE DE MADEIRA OU PLÁSTICO E CABEÇA DE BORRACHA MACIA, APROPRIADAS PARA USO ADULTO. POSSUI ALÇAS LATERAIS OU TIRAS PARA APOIO MANUAL E TRANSPORTE. PRODUZ SOM CLARO E METÁLICO, COM FREQUÊNCIA MÉDIA ENTRE 200 HZ E 2 KHZ, E INTENSIDADE SONORA EM TORNO DE 80 A 100 DECIBÉIS, DEPENDENDO DO USO DAS BAQUETAS. INDICADO PARA BANDAS ESCOLARES, FANFARRAS MUNICIPAIS E ATIVIDADES MUSICAIS AO AR LIVRE. ACABAMENTO ANTICORROSIVO E ESTRUTURA REFORÇADA, GARANTINDO DURABILIDADE E BOA PROJEÇÃO SONORA EM AMBIENTES ABERTOS.

Edital de pregão eletrônico para aquisição de instrumentos musicais e materiais complementares para as escolas municipais de tempo integral de Brumado/BA. O processo será realizado no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e www. ***. *. * limite para envio de propostas: 30/07/2025, às 09h00min. Critério de julgamento: menor preço global. Não será exigida amostra. Não existem lotes/itens reservados e/ou exclusivos para ME/EPP/equiparadas. Não será exigida a implantação de programa de integridade. A proposta deve incluir todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na execução do objeto. O valor estimado da contratação é sigiloso. O licitante deverá estar credenciado no sistema pregão eletrônico. As propostas serão avaliadas quanto à descrição do objeto, conforme item 5. 1, alínea ****, do edital. O licitante enquadrado como ME/EPP/equiparada deverá se identificar no sistema eletrônico. O prazo de validade da proposta não poderá ser inferior a 60 dias. Não será exigido seguro garantia. O modo de disputa é aberto e fechado. O prazo de entrega dos itens é de, no máximo, 15 dias corridos, a partir da emissão da ordem de fornecimento. O local de entrega será indicado na ordem de fornecimento. Os produtos deverão ter garantia mínima de 12 meses. A equipe de fiscalização acompanhará a entrega e emitirá pareceres técnicos. Os produtos recusados deverão ser substituídos no prazo máximo de 48 horas. O fornecimento será realizado sob demanda, mediante emissão de autorização de fornecimento (AF). O recebimento será em duas etapas: provisório e definitivo. O valor estimado será divulgado após a adjudicação. Todas as referências de tempo observarão o horário de Brasília. A documentação exigida para o certame deverá ser anexada no sistema eletrônico. O foro competente para dirimir eventuais controvérsias será o da cidade de Brumado/BA.

Processo licitatório: 6. 965/2025. Data da sessão pública: 01/08/2025 às 09:00 horas. Processamento eletrônico via comprasbr. com. br. Edital disponível em prefeitura. ts. sp. gov. br e comprasbr. com. br.