Estado Do Rio De Janeiro - Ag Regul Energia E Saneamento Do Est Rj

O pagamento será realizado em 48 parcelas, conforme cronograma, em conta corrente do contratado. o contratante deverá pagar o preço ao contratado em 48 quarenta e oito parcelas, conforme cronograma de pagamento em anexo.

O contrato conta com garantia de execução de 5% do valor anual do contrato, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. o contrato conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei no ****, correspondente a 5 cinco por cento de seu valor anual.

O critério de julgamento é menor preço global.

A fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O licitante vencedor deverá apresentar os documentos de habilitação em até 5 dias úteis. a fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

As penalidades incluem advertência, multa administrativa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (de 3 a 6 anos). o licitante ou contratado que cometer qualquer das condutas discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito. . . às seguintes sanções: advertência. . . multa administrativa. . . impedimento de licitar e contratar. . . declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou superiores ao máximo, não tiver exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade com o edital. será desclassificada a proposta vencedora que: 6. 3. 1 contiver vícios insanáveis 6. 3. 2 não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência 6. 3. 3 apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,52. valor total estimado da contratação r$ ****, 52 oito milhões trezentos e dez mil trezentos e trinta e sete reais e cinquenta e dois centavos.

O pagamento será efetuado em 48 parcelas, conforme cronograma de pagamento em anexo, na conta corrente de titularidade do contratado. o contratante deverá pagar o preço ao contratado em 48 quarenta e oito parcelas, conforme cronograma de pagamento em anexo.

O contrato conta com garantia de execução de 5% do seu valor anual, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. o contrato conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei no ****, correspondente a 5 cinco por cento de seu valor anual.

O critério de julgamento é o menor preço global. critério de julgamento: menor preço global.

A fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O licitante vencedor deverá apresentar os documentos de habilitação em formato digital no prazo de 5 dias úteis. a fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

As penalidades incluem advertência, multa administrativa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (de 3 a 6 anos). o licitante ou contratado que cometer qualquer das condutas discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, a sanções: advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou desconformidade com o edital. será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,52. valor total estimado da contratação: r$ ****, 52.

O edital prevê um prazo de vigência do contrato de 24 meses, contado da data da divulgação no portal nacional de contratações públicas. O prazo de vigência poderá ser prorrogado, sucessivamente, até o máximo de 10 anos, na forma dos arts. 106 e 107 da lei n 14. 133/2021.

O contratante deverá pagar o preço ao contratado em 24 parcelas, sendo efetuadas mensal, sucessiva e diretamente, na conta corrente de titularidade do contratado. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal ou fatura.

O contrato conta com garantia de execução, correspondente a 5% de seu valor anual. Caso o prazo de vigência do contrato seja inferior a um ano, a garantia será calculada sobre o valor total do contrato. O contratado poderá optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, segurogarantia ou título de capitalização.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.

A fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O pregoeiro verificará se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende às condições de participação no certame, conforme previsto no art. 14 da lei n 14. 133/2021 e legislação correlata.

Constitui infração administrativa a prática de condutas previstas no art. 155 da lei n 14. 133/2021, sujeitando o licitante ou contratado às sanções de advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O envio de amostras não é previsto neste edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,43 (três milhões quinhentos e setenta e um mil, duzentos e vinte e nove reais, quarenta e três centavos).