Licitação para fornecimento de molduras/quadros em madeira, destinada a homenagens e reconhecimentos públicos. A contratação é para empresas MEI, ME e EPP. O recebimento das propostas ocorre de 13 a 17 de julho de 2026, com disputa de lances em 17 de julho de 2026. O valor estimado é de R$ ****,50. A entrega será em parcela única, no prazo máximo de 20 dias corridos após o recebimento da nota de empenho, na sede da Câmara Municipal de Ipiranga. A validade da proposta comercial é de no mínimo 60 dias.
A entrega será realizada em parcela única, na sede da Câmara Municipal, no prazo máximo de 20 dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de empenho. a entrega será realizada em parcela única. . . no prazo máximo de 20 vinte dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de empenho.
A garantia será de 05 cinco anos contra defeitos de fabricação, contados do recebimento definitivo. declaramos que o prazo de garantia será de 05 cinco anos contra defeitos de fabricação, contados do recebimento definitivo
O critério de julgamento é o de menor preço e forma de apuração, por lote/item. dispensa normal, do tipo menor preço e forma de apuração, por lote/item
A empresa detentora da melhor proposta deverá encaminhar, via sistema, os documentos de habilitação para verificação da conformidade, incluindo proposta comercial, registro comercial, ato constitutivo, certificado de condição de microempreendedor individual (se aplicável), CNPJ, certidões negativas federal, estadual e municipal, FGTS, certidão negativa da justiça do trabalho e consulta consolidada do TCU. após a fase de lances, a empresa detentora da melhor proposta deverá encaminhar, via sistema, os documentos de habilitação para verificação da conformidade.
Pela inexecução parcial ou total do ajuste, a contratada responderá pelas sanções previstas na lei federal nº 14. 133/21, lei municipal nº 2. 718/21 e decreto municipal nº 27/21. pela inexecução parcial ou total do ajuste, responderá a contratada pelas sanções previstas na lei federal no 14. 133/21, lei municipal no 2. 718/21 e decreto municipal no 27/21.
A data final para pedidos de esclarecimentos sobre o edital é 16 de julho de 2026, às 23:59. data final para pedidos de esclarecimentos sobre o edital. 16 de julho de 2026 às 23:59 min
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, ou apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo definido. será desclassificada a proposta vencedora que: a contiver vícios insanáveis b não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seu anexo c apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação
O valor total levantado para o procedimento é de R$ ****,50. o valor total levantado para o procedimento é de r$ ****,50
