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Cessao De Uso/ Cessao De Uso De Espaco
Abre chamamento e regulamenta os requisitos para firmar contrato de comodato não oneroso entre a Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro e Instituições Privadas.
Seleção de propostas para instalação de postos de emissão de passaportes ( PEP) em imóveis não residenciais em shopping centers, mediante contrato de comodato não oneroso. 04 postos de emissão de passaportes ( PEP), sendo 02 na zona sudoeste e 02 na zona sul do município do Rio de Janeiro.
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Chamamento público para seleção de propostas de shopping centers no Rio de Janeiro para instalação de 4 postos de emissão de passaportes (PEP) via comodato não oneroso. Propostas até 10/12/2026 às 17h no protocolo da SRPF/RJ. Participação restrita a pessoas jurídicas de direito privado do ramo de shopping center com sede no município. Critérios técnicos incluem área mínima de 90m², layout, infraestrutura, vagas de estacionamento e distância. Impugnações e esclarecimentos por e-mail até 3 dias úteis antes da data limite.
As propostas devem ser entregues até 10/12/2026 às 17h, conforme o edital: até o dia ****, às 17 horas.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista e qualificação financeira, conforme o edital: habilitação jurídica, comprovada mediante a apresentação de: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor.
Impugnações podem ser feitas até 3 dias úteis antes da data limite, conforme o edital: qualquer pessoa poderá impugnar o presente edital, com antecedência mínima de 3 três dias úteis da data limite para envio das propostas.
Propostas que não cumprirem integralmente os itens do edital serão desconsideradas, conforme o texto: serão desconsideradas as que deixarem de cumprir integralmente ou em parte qualquer um dos itens.